A possibilidade de construção de uma nova sede da Câmara de Vereadores de Brusque em parte da Praça Sesquicentenário, localizada em frente à Prefeitura, motivou o lançamento de um abaixo-assinado contrário à proposta. A mobilização é liderada pelo presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Rodolfo Beuting, que defende a preservação do espaço público e questiona a necessidade de investimento em um novo prédio para o Legislativo.
A intenção de construir a sede na praça foi confirmada pelo presidente da Câmara, Jean Dalmolin (Republicanos), em entrevista ao jornal O Município, publicada na terça-feira (10). O parlamentar aguarda uma reunião com o prefeito André Vechi (PL) para discutir a proposta.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Beuting criticou a possibilidade de utilização de uma área destinada ao lazer da população para a construção de um prédio público.
“A Praça Sesquicentenário é do povo, e é por isso que eu estou puxando um abaixo-assinado contrário à construção da nova sede da Câmara de Vereadores nesse espaço, que é um dos poucos espaços públicos de lazer, além de ser um cartão-postal da cidade”, afirmou.
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O presidente do PT também questionou a prioridade da aplicação dos recursos públicos.
“É um absurdo que se construa, que se cogite construir uma nova sede da Câmara de Vereadores, gastando dinheiro público e, pior, depredando um espaço, um cartão-postal da cidade”, declarou.
Beuting encerrou a manifestação convocando a população a participar do abaixo-assinado. Veja o vídeo.
A petição está disponível na internet e pode ser acessada neste link.
Câmara já havia escolhido outro terreno
A discussão sobre a construção de uma nova sede para o Legislativo brusquense não é recente. Em abril deste ano, a presidência da Câmara iniciou tratativas para viabilizar a obra no terreno conhecido como Área 41, no bairro Jardim Maluche.
Na ocasião, a proposta chegou a ser apresentada aos vereadores, e um ofício foi encaminhado à associação de moradores do bairro.
Entretanto, a possibilidade de permanecer na região central passou a ser considerada mais vantajosa pela presidência do Legislativo, em razão da proximidade com a Prefeitura e o Fórum da comarca.
Entre as justificativas apresentadas para a construção de uma nova sede estão as limitações do prédio atual, onde vereadores e assessores precisam compartilhar espaços de trabalho, situação que, segundo integrantes do Legislativo, dificulta o atendimento à população. O Município+1
Terreno da praça possui restrição judicial
Além da discussão sobre a preservação do espaço de lazer, a eventual construção da sede da Câmara na Praça Sesquicentenário envolve uma questão patrimonial relacionada à previdência dos servidores municipais.
O terreno foi adquirido em 2002, durante a administração do então prefeito Ciro Roza, com recursos do antigo PreviBrusque, atual Instituto Brusquense de Previdência (Ibprev).
Uma disputa judicial envolvendo o imóvel resultou, em 2022, na determinação de que eventuais receitas provenientes da exploração econômica da área sejam destinadas à previdência municipal.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região (Sinseb) encaminhou um ofício à Câmara manifestando-se favoravelmente à possibilidade de construção no local, desde que seja observada a determinação judicial relativa à destinação dos recursos ao instituto previdenciário. O Município+1
Praça foi construída para celebrar os 150 anos de Brusque
Inaugurada em 21 de agosto de 2010, durante a administração do então prefeito Paulo Eccel (PT), a Praça Sesquicentenário foi construída em homenagem aos 150 anos de fundação de Brusque.
A área, anteriormente ocupada por uma unidade fabril da Buettner, recebeu um investimento de aproximadamente R$ 950 mil na época.
O projeto transformou o terreno em um espaço de convivência, lazer e prática esportiva, com áreas verdes, academia ao ar livre, parque infantil, quadras esportivas e pista de skate.
Ao longo dos últimos 16 anos, o local também passou a receber eventos culturais, gastronômicos e atividades comunitárias. O Município+1
Custo da nova sede ainda não foi divulgado
Até o momento, não foram divulgados o valor estimado da construção da nova sede da Câmara, a metragem que seria ocupada pelo prédio ou quais estruturas da praça seriam afetadas pela eventual obra.
Também não há confirmação de que a proposta tenha sido aprovada definitivamente.
A discussão coloca em pauta as necessidades de ampliação da estrutura do Legislativo, a destinação de recursos públicos e a preservação de uma área de lazer utilizada pela comunidade brusquense.
O Olhar do Vale acompanhará os desdobramentos da proposta.
