Vereadores revogam a lei que dispõe espaços da cidade para artes de grafite

Projeto que vinha causando polêmica na cidade, nesta terça foi revogado.


Os vereadores Jean Pirola (PP) e Nik Imhof (MDB) propuseram um projeto que revoga a lei que disponibiliza espaços da cidade para a arte do grafite e do muralismo de autoria do vereador Cacá Tavares (Podemos) aprovada no dia 14/11/2023.

A aprovação da lei causou polêmicas com o empresariado da cidade no fim do ano passado.

O vereador Cacá, no uso da tribuna, comentou sobre a lei aprovada no ano passado, dizendo que se trata de uma lei que cria regras para aqueles que desejam fazer sua arte e que é de fácil entendimento. O parlamentar também afirmou que tal posição dos vereadores de revogar nasceu por pressão popular e não por opinião própria. Ele indica que podem acrescentar ou retirar algo da lei, que não há problema, pois se for para melhoria e o bem de todos até ele vota a favor, mas não simplesmente revogar uma lei que foi aprovada por todos que estavam presentes naquela sessão.

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Cacá lamentou que isso tenha acontecido pois, segundo ele as informações sobre o projeto chegaram a boa parte da população de maneira equivocada. “Eu até fui parado por uma senhora saindo do mercado que me perguntou “Cacá, como liberasse a pichação? Eu acabei de pintar meu muro e agora vão poder pichar?”, eu fiquei 10 minutos explicando o projeto para ela para que entendesse”.

O vereador Jean Pirola (PP), autor do projeto que revoga a lei, no seu pronunciamento lamentou por Cacá ter sido afetado em sua vida pessoal e afirmou que houve pressão sim da sua base eleitoral, “Eu vou escutar a minha base eleitoral, né? Ou vou escutar o PT? Não né”, ressaltou o vereador.

Pirola ainda afirmou que após a votação que aprovou o projeto em novembro, ele viu que haviam algumas coisas que precisavam ser revisadas. Um exemplo trazido pelo vereador, foi o paredão da Avenida Beira-Rio, que possui aproximadamente 7km de distância. Jean questiona “Quem vai pintar ali?”, “O que vão pintar ali?”, “Não existe um conselho que vai autorizar essas artes”. O vereador também deu o exemplo de que caso algum motorista se entretenha com o grafite, perca a atenção do trânsito e cause um acidente.

Outra questão levantada pelo vereador, é o caso de alagamento na Beira-Rio. Se a água ou a lama tomarem conta da arte, Jean questiona “Quem será o responsável? Quem vai pintar de novo? (…) A lei é tão simples que não exibe essas regras”, concluiu o parlamentar.

O projeto que revoga a lei foi aprovado com 10 votos favoráveis, um contra e duas abstenções.

Vereadores a favor: Alessandro Simas (União Brasil), André Rezini (PP), Ivan Martins (PSD), Jean Pirola (PP), Natal Carlos Lira (PRD), Nik Imhof (MDB), Beto Piconha (Podemos), Rick Zanata (Novo), Rogério dos Santos (Republicanos) e Valdir Hinselmann (PL). Vereador contrário: Cassiano Tavares (Podemos). Vereadores que se abstiveram: Jean Dalmolin (Republicanos) e Rodrigo Voltolini (PSDB). A vereadora Marlina Oliveira (PT) não estava presente na sessão, por isso não colaborou na votação.

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