Lei do grafite e muralismo em Brusque gera polêmica

Foto: Olhar do Vale

O empresário Luciano Hang reuniu a imprensa de Brusque, na tarde desta quarta-feira, 13, para esclarecer seu ponto de vista em relação à lei 4.631, aprovada recentemente, que permite grafite e muralismo no município.


Hang afirmou que a nova lei foi aprovada a “toque de caixa”, sendo que o projeto entrou na Câmara de Vereadores no dia 16 de outubro e, em 14 de novembro, foi colocado para votação, em regime de urgência, em sessão única. Em seguida, encaminhado para sanção do prefeito.


“Estava em viagem no Chile quando soube disso e liguei para o prefeito. Ele disse que seria necessário a assinatura de mais da metade dos vereadores e das entidades pedindo o veto. No outro dia, liguei para cada vereador e conseguimos a assinatura de dez deles e mais as entidades empresariais”, relembrou.
Mesmo assim, o prefeito não tomou nenhuma atitude e, após passar o prazo, devolveu o projeto para o presidente da Câmara, também autor do projeto, Cacá Tavares (PODEMOS), o qual publicou a lei.

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Para Hang o texto deixa dúvidas quanto a diferença entre grafite e pichação, e não limita também as manifestações políticas. “A lei não traz ainda quem aprovará esses projetos e como fará. Quem irá dizer o que é feio ou bonito? E quem fiscalizará isso? Além de deixar em aberto a manutenção. E quando começarem a ficar velhos? Afinal, uma vez feita, a lei proíbe a retirada”.


Hang apresentou fotos feitas em alguns pontos de Brusque, como na praça Sesquicentenário, em frente à prefeitura, onde era o antigo café, a pista de skate e esculturas, todos com pinturas de grafites velhas ou com pichações. “Se a prefeitura não consegue cuidar 100% das ruas, das escolas e da saúde, vai dar conta de manter os grafites, sendo que na frente deles está desse jeito e não há manutenção?”, questionou.

O empresário ressaltou que seu pensamento é a longo prazo, pois em todo lugar no mundo em que se permitiu o grafite ou muralismo, a reboque veio a pichação e poluição. “Quem se sente seguro em uma cidade pichada? A sensação de insegurança na população irá aumentar, dando espaço para a criminalidade”, lamentou.


Por fim, Hang afirmou que a lei 4.631 é o começo do fim de Brusque. “Espero estar errado, pois meu desejo é que nossa cidade continue sendo exemplo para Santa Catarina e para o Brasil”.

Presidente da Câmara se manifesta

Para o Olhar do Vale o autor do projeto e presidente da Câmara Municipal de Brusque, o vereador Cassiano Tavares (Podemos) informou que a lei seguiu todos os ritos legais, que não é uma lei para criar polêmica e caso algum vereador achar que a lei precise de alteração pode fazer um novo projeto de lei ordinária e apresentar ao plenário.


“O projeto de lei seguiu todos os ritos legais da Câmara, passou pelas comissões, foi para votação, foi aprovado por todos os vereadores. Vários, inclusive, subiram na tribuna para me dar os parabéns. E eu sancionei essa lei nessa semana, pois não recebi de nenhum vereador, tanto verbalmente quanto por escrito, algum pedido pra não sancionar. É uma lei muito simples, ela só cria algumas regras para se a Prefeitura quiser fazer grafite em alguma área pública, coisa que não tinha, então, é uma lei que beneficia a própria cidade, para ter regras se alguém quiser fazer grafite”, explica Cacá.


“Não é uma lei que eu inventei da minha cabeça. É uma lei que foi inspirada em várias outras cidades: Florianópolis, Blumenau e Pomerode, que tem um projeto bacana de grafite que já está acontecendo em escola pública. Em Brusque, tem alguns grafiteiros que são bem conhecidos, o Wilson Nenen e o Lucas Nowalls. Ambos, inclusive, dão aulas de grafite e arte urbana para crianças. É uma coisa muito bonita, muito legal”, prossegue.


“Essa lei é só pra criar regras, não tem polêmica nenhuma, repito. Até comentaram que teve um documento com algumas assinaturas de vereadores dizendo que estavam arrependidos [de terem votado a favor do projeto de lei]. Fiquei sabendo por terceiros. Inclusive, também fiquei sabendo que parece que tinha nove ou dez assinaturas e posteriormente alguns vereadores se arrependeram de ter assinado o documento, pois eles se confundiram, então, parece que tinha quatro ou cinco assinaturas, mas isso não chegou de maneira oficial, por isso mesmo a lei foi sancionada”, acrescenta.


“Dentro do rito legal, se algum vereador achar que a lei deva ter alguma alteração ou mesmo ser extinta, pode fazer um novo projeto de lei ordinária, trazer até a Câmara, passar até as comissões, que será levado ao plenário e será votado. Dentro do processo democrático, isso pode ser feito”, ressalta.

Saiba mais sobre a lei

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