O presidente da casa, Cassiano Tavares (Podemos) apresentou na sessão da Câmara desta terça-feira (14) um projeto de lei que dispõe locais públicos da cidade para a arte do grafite e muralismo.
O vereador apresentou imagens de grafites de artistas brasileiros espalhados pelo mundo todo e falou sobre a importância da arte visual e do valor que deve se dar a artistas locais. O parlamentar também frisa a diferença entre a pichação e a arte de grafite, “a pichação não é arte, se trata de algo marginal, feito sem autorização, diferente do grafite, que é reconhecido como arte no mundo todo”
No início do ano ocorreu em Brusque, o caso do grafite do artista Douglas Leoni, que foi apagado do dia para a noite, sem explicações e sem a consciência do artista.
O projeto de lei visa então que os artistas antes de fazerem sua arte de grafite ou muralismo, apresentem seus desenhos as autoridades da cidade e que a imagem a ser grafitada no local público siga algumas regras, como, não possuir referências a marcas, apologia a drogas ou violência, qualquer tipo de preconceito ou desenho que viole os direitos humanos, e logo seguir para a autorização.
O vereador cita alguns locais públicos que poderão ser cedidos, postes, muros, colunas, paredes cegas, skate park, entre outros.
E que, caso em algum momento a arte precise ser retirada do local, o artista seja avisado e questionado sobre a possibilidade.
O projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis.
