Após a definição do Ministério da Educação (MEC) sobre o reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores para 2023, Brusque ainda não concluiu se vai acompanhar o piso.
Para o Olhar do Vale, a Secretária de Educação Eliani Busnardo Buemo disse que “É preciso, neste primeiro momento, realizar um estudo sobre o impacto de um novo reajuste no orçamento do município”.
Buemo ainda disse que a Secretaria de Educação já solicitou o estudo do impacto no orçamento, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a prefeitura de Brusque irá cumprir com o acordo feito em 2022, pagando o salário municipal e o complemento de 33,24%.
O novo piso aprovado pelo MEC é de R$ 4.420,55, que corresponde a um aumento de 14,95% com relação ao piso de 2022, que era de R$ 3.845,63. Quem paga esse valor são os municípios e estados.
Mobilização dos professores
Nesta quinta-feira, 26, os professores da rede municipal de Brusque estarão em frente a prefeitura cobrando a aplicação do Piso Nacional da Educação. A “Mobilização pelo Piso da Educação” inicia às 8h30 na praça sesquicentenário.
A presidente do SINSEB, Tânia Mara Vieira Pompermayer, explica que a mobilização da educação foi organizada pelo Sindicato dos Servidores a pedido dos próprios professores. “Nós sabemos que se não cobrarmos, as administrações municipais tendem a não cumprir a Lei. É um direito dos professores e entendemos que o reajuste deveria ser cumprido na Carreira do Professor e não apenas para quem ganha o Piso”, disse Tânia.
Todos os professores foram convocados para a mobilização.
Em nota a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais.
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