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Dia do Professor: o pioneirismo de Santa Catarina e o legado de Antonieta de Barros

Antonieta de Barros criou a lei que instituiu o 15 de outubro como Dia do Professor no estado.Foto: Fábio Queiroz / Agência Alesc

O que o dia 15 de outubro tem em comum com Antonieta de Barros, a primeira mulher negra eleita para o Parlamento catarinense? A resposta está em uma história de pioneirismo que liga Santa Catarina à celebração nacional do Dia do Professor e reafirma o papel da educação como instrumento de transformação social.

“A grandeza da vida, a magnitude da vida, gira em torno da educação”. Essa, entre muitas outras frases proferidas por ela, atesta a importância da educação na vida de Antonieta de Barros.

Professora por missão, jornalista, escritora e pioneira na política brasileira, Antonieta de Barros foi a autora da Lei Estadual 145/1948, que instituiu o dia 15 de outubro como data comemorativa dos professores e feriado escolar em Santa Catarina. A iniciativa colocou o estado na vanguarda do reconhecimento oficial da categoria, 15 anos antes de a celebração ser regulamentada em âmbito nacional.

Foi apenas em 1963 que o então presidente João Goulart assinou o Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro, oficializando o Dia do Professor em todo o país e estabelecendo a data de 15 de outubro como feriado escolar. A experiência catarinense, portanto, antecedeu a oficialização nacional e integrou a trajetória histórica da celebração no Brasil.

A escolha de 15 de outubro remete a um decreto de Dom Pedro I, assinado em 1827, que estabeleceu regras para o ensino elementar no país. Mais de um século depois, a iniciativa da deputada Antonieta de Barros transformou a data em um marco de reconhecimento aos profissionais responsáveis pela formação de gerações.

Antonieta de Barros: educação como caminho para a transformação social

Nascida em Florianópolis, em 1901, Antonieta construiu uma trajetória marcada pela defesa da educação, da cidadania e da inclusão social. Em uma época em que mulheres, especialmente mulheres negras, enfrentavam barreiras profundas para ocupar espaços de poder, ela conquistou um mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em 1935, tornando-se a primeira mulher negra a assumir um mandato parlamentar no Brasil.

Sua atuação pública foi precedida e acompanhada pelo compromisso com o ensino. Aos 21 anos, fundou um curso de alfabetização destinado a pessoas sem condições financeiras, iniciativa que dirigiu por aproximadamente três décadas. Como educadora, lecionou Português e Literatura; como jornalista, escreveu mais de mil artigos e fundou a revista Vida Ilhoa.

Em 1937, publicou Farrapos de Ideias, obra que expressa parte de seu pensamento e de sua atuação intelectual. Os recursos da primeira edição foram destinados às obras de uma escola voltada aos filhos de pacientes internados na Colônia Santa Teresa, demonstrando como Antonieta articulava produção cultural, compromisso social e defesa da educação.

Foi nessa obra que pontuou que “não basta a alfabetização. É preciso que se torne acessível, a todas as criaturas, a escalada deslumbradora […] Sem cultura, não se consegue a independência moral, … sente-se cada vez mais imperiosa a necessidade imprescindível de se conceder às massas, em toda sua plenitude, o pão do espírito”.

Seu legado também se revela na concepção de ensino que defendia: educar não era apenas transmitir conhecimentos, mas oferecer condições para que cada pessoa desenvolvesse autonomia e construísse o próprio caminho.

Em um discurso proferido em 26 de novembro de 1945, no Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital, ela afirmou: “Educar é ensinar os outros a viver; é iluminar caminhos alheios; é amparar debilitados, transformando-os em fortes; é mostrar as veredas, apontar as escaladas, possibilitando avançar, sem muletas e sem tropeços; é transportar, às almas que o Senhor nos confiar, a força insuperável da fé.”

Um legado catarinense que atravessa gerações

A história do Dia do Professor evidencia uma contribuição de Santa Catarina que vai além do calendário escolar. Ao propor a institucionalização da data, a parlamentar Antonieta de Barros associou o reconhecimento dos educadores a uma causa que marcou sua trajetória política e intelectual: a educação como direito, oportunidade e instrumento de emancipação.

Seu pioneirismo ganha significado ainda maior quando se considera o contexto histórico em que atuou. Mulher negra, professora e parlamentar, Antonieta abriu caminhos em espaços nos quais a participação feminina e negra era extremamente restrita, deixando uma referência para a educação, a comunicação e a representação política.

Celebrar o 15 de outubro é, portanto, também recuperar essa memória. A história de Antonieta ajuda a compreender por que Santa Catarina ocupa um lugar importante na trajetória da data e por que a valorização dos professores precisa estar ligada ao compromisso permanente com uma educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora.

Mais do que instituir uma data comemorativa, Antonieta de Barros deixou uma mensagem que continua atual: reconhecer os professores é reconhecer a importância da educação na construção de uma sociedade mais justa, consciente e democrática.

Avanços na Educação

Santa Catarina apresenta resultados positivos em indicadores educacionais, com redução da taxa de analfabetismo e melhora nos índices de aprendizagem do ensino fundamental. Os dados apresentados para 2025 pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) apontam avanços em diferentes etapas da educação básica e colocam o estado entre os destaques nacionais, embora também evidenciem desafios, especialmente no ensino médio.

Um dos resultados mais expressivos está na alfabetização. Santa Catarina registrou taxa de analfabetismo de 1,5% em 2025, abaixo dos 1,9% registrados em 2024. Com esse desempenho, o estado ocupa a segunda posição entre as unidades da Federação com os menores índices do país, atrás apenas do Distrito Federal.

O resultado acompanha uma tendência nacional de redução do analfabetismo. No Brasil, a taxa entre pessoas com 15 anos ou mais chegou a 4,9% em 2025, o menor percentual da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), conforme os dados informados.

Aprendizagem melhora no ensino fundamental

Os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também apontam evolução em Santa Catarina. Nos anos iniciais do ensino fundamental, que compreendem do 1º ao 5º ano, a nota passou de 6,4, em 2023, para 6,7, em 2025.

Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, o índice avançou de 5,2 para 5,4 no mesmo período. Os resultados indicam melhora no desempenho dos estudantes ao longo dessa etapa escolar.

No ensino médio, a nota informada para Santa Catarina foi de 4,5. O indicador reforça a necessidade de atenção às estratégias de aprendizagem, à permanência dos jovens na escola e à qualidade do ensino nessa fase da formação.

Santa Catarina diante do cenário nacional

A comparação com os indicadores brasileiros ajuda a dimensionar os resultados catarinenses. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a média nacional informada foi de 6,3, abaixo dos 6,7 alcançados por Santa Catarina.

Nos anos finais, a média brasileira chegou a 5,3, enquanto o estado registrou 5,4. Já no ensino médio, Santa Catarina e Brasil apresentaram a mesma nota informada: 4,5.

O cenário demonstra que o desempenho catarinense supera as médias nacionais nas duas etapas do ensino fundamental. Ao mesmo tempo, evidencia um desafio compartilhado pelo país: avançar na aprendizagem dos estudantes do ensino médio.

Infraestrutura escolar é parte do desafio

Além da alfabetização e do desempenho escolar, as condições de infraestrutura são fundamentais para garantir o acesso e a qualidade da educação. Dados do portal QEdu sobre Santa Catarina apontam cobertura de 100% para alimentação escolar e energia elétrica, além de acesso à água em 90% das unidades e à banda larga em 92%, conforme os números fornecidos.

Esses indicadores ajudam a avaliar as condições de funcionamento das escolas e a identificar áreas que ainda demandam investimentos, como a ampliação do acesso à água e à conectividade.

Avanços e desafios para o futuro

Os números apresentados indicam uma trajetória positiva para a educação catarinense, especialmente na redução do analfabetismo e na evolução dos resultados do ensino fundamental. A continuidade desse avanço depende de políticas públicas capazes de fortalecer a alfabetização na idade adequada, reduzir desigualdades entre redes e municípios, ampliar as condições de infraestrutura e melhorar a aprendizagem no ensino médio.

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