O Governo de Santa Catarina publica neste sábado, 12, o decreto que traz novas regras em relação ao uso de máscaras no estado. Na prática, o que era obrigatório se torna uma recomendação de saúde pública. A liberação reflete as decisões de gestão que foram tomadas desde o início de março de 2020 e que permitiram um cenário epidemiológico estável.
Sempre na vanguarda das ações, o Estado foi um dos primeiros a decretar medidas de prevenção ao Coronavírus, qualificou as estruturas hospitalares, aumentou o número de leitos de UTI para mais de 1.100 no auge da contaminação e ofereceu treinamento para os profissionais de saúde. Santa Catarina ainda mantém índices de vacinação acima dos 82% de esquema primário completo (duas doses ou dose única) e possui a menor taxa de letalidade do Brasil, 1,31%.
“Está chegando o dia de transformar normas e obrigações em recomendações, incluindo uso de máscaras, que não será mais obrigatório. Nossos números nos dão segurança para voltar à normalidade em sociedade e família. Cuidamos de vidas. Cuidamos de empregos. Temos a menor taxa de letalidade do Brasil. Saímos vitoriosos dessa batalha” avisou o governador Carlos Moisés.
“Vamos fechar agora dois anos de pandemia. O cenário de março deste ano é muito diferente comparado ao ano passado porque temos vacina. Casos, óbitos e internações diminuíram muito. E nós temos que dar um passo à frente. Não há mais que se fazer obrigatoriedade da máscara, por decreto ou lei, mas continuamos recomendando firmemente em ambientes fechados e aglomerações. Recomendamos a vacinação, principalmente, mas já deu tempo para a sociedade entender que é uma consciência coletiva. Lembrando que é uma doença infectocontagiosa e isso tem que ser entendido. Eu faço aqui um apelo: vacinem seus filhos. As crianças têm direito a isso”, afirmou o secretário da Saúde, André Motta Ribeiro.
A partir do novo decreto, o uso de máscaras não é mais obrigatório por força de lei no âmbito do estado de Santa Catarina. No entanto, cada município pode estabelecer regras mais rígidas conforme a realidade local, além da prerrogativa de cada estabelecimento. Nos hospitais e centros de saúde, conforme regulamentação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, o uso de máscaras permanece como sendo altamente recomendado e deve ser estimulado, devido ao risco que esses ambientes tem para a transmissão de doenças.
A máscara
O uso da máscara foi recomendado pela primeira vez na portaria 235, de 8 de abril de 2020. Ela passou a ser obrigatória no dia 18 de dezembro do mesmo ano. Recentemente, um decreto definiu a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em todo o território estadual em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e nos espaços abertos que não fosse possível manter o distanciamento. O novo decreto, deste sábado, porém, desobriga o uso do equipamento de proteção individual.
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