O ministro do Superior Tribunal Federal(STF), Alexandre de Moraes decretou na noite desta Segunda0feira(04) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). O ministo do STF também mandou a Polícia Federal recolher o telefone celular usado pelo ex-presidente para participar remotamente de atos bolsonaristas ocorridos no fim de semana.
Na decisão que determina a prisão domiciliar do ex-presidente, Moraes argumenta que houve o descumprimento de medidas cautelares que haviam sido estipuladas anteriormente. O estopim para a preventiva foi a participação de Bolsonaro, via telefone, de uma manifestação bolsonarista realizada no último domingo (3/8) no Rio de Janeiro.
“A Justiça não permitirá que um réu faça de tola, achando que ficará impune por ter poder polpitico e econômico. A Justiça é igual para todos. O Réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares-pela segunda vez, deve sofrer as consequências”, diz a decisão de Moraes.
Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitar, com exceção de seus advogados, podendo apenas de receber contatos de pessoas autorizadas pelo Supremo.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva, nos termos do art. 312, 1º, do Código de Processo Penal”, ressalta o ministro.
