A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Brusque em 2023, realizada nesta terça-feira, 7 de setembro, contou com a presença e um pronunciamento do prefeito Ari Vequi (MDB). O convite para a participação do chefe do Poder Executivo na primeira plenária ordinária de cada ano é um tradicional gesto de cordialidade da casa legislativa para com o paço municipal.
Na tribuna, Vequi se dirigiu aos vereadores, à imprensa e à população. “Quero desejar a todos um profícuo trabalho em prol da população brusquense, da harmonia com o Executivo e a independência entre os poderes, para que possamos, cada vez mais, construir uma cidade melhor para toda a nossa população”, afirmou.
Ele citou ações já empreendidas por seu governo e outras, em andamento ou planejadas, e fez alusão às contribuições típicas do Legislativo para a gestão municipal. “Gostaria de agradecer pelo ano de 2022, quando essa casa discutiu e votou vários projetos de interesse público. Pudemos fechar, com certeza, um ano positivo para a cidade”.
O prefeito também expressou suas expectativas para o novo período: “Da mesma forma como temos feito nos dois primeiros anos [do mandato], espero o diálogo franco, a busca de soluções em prol da população brusquense, seja na Infraestrutura, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte, tudo aquilo que está sob a tutela do governo municipal”.
Plano Diretor
Em seguida, Vequi falou do assunto que, na sua opinião, deverá ganhar destaque nos próximos meses no âmbito da Câmara e de todo o município. “O maior desafio do Legislativo neste ano será, com certeza, o novo Plano Diretor da cidade, ou a sua reformulação”. De acordo com o chefe do Executivo, o projeto que atualiza a legislação está em fase de conclusão pela Unifebe.
Fonplata
Outra pauta mencionada pelo prefeito foi o empréstimo internacional que a Prefeitura almeja contratar junto ao Fonplata – o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, autorizado pela Lei nº 4455/2022. O valor da operação é de até US$ 30 milhões, para aplicação no Programa de Desenvolvimento Urbano e Sustentável em Brusque/SC – Brusque 2030, cujo objetivo é, conforme o Executivo, “promover melhorias na cidade e aumentar a qualidade de vida da população por meio de ações de caráter intersetorial e com foco na infraestrutura viária, mobilidade e saneamento urbano”. Vequi salientou a importância desses recursos para o financiamento, por exemplo, da construção da estação de tratamento (ETA) de água da Cristalina e de obras de drenagem. A Câmara Municipal aprovou há um ano a proposta que agora tramita em órgãos federais. “No dia 30 de dezembro, o governo federal liberou, no Ministério da Fazenda, mas necessitamos ainda [do aval] da Casa Civil para mandarmos ao Senado e ter isso aprovado, contratado”, explicou.
Censo 2022
Ele também demonstrou preocupação com a adesão incompleta da população local ao Censo 2022. Mais de duas mil famílias que residem em Brusque ainda precisam responder ao questionário aplicado pelos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fator que prejudica o dimensionamento da população municipal em números e, consequentemente, o incremento dos recursos a que a cidade tem direito de receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Se não alcançarmos 142,6 mil habitantes, perderemos de R$ 300 mil a R$ 400 mil por mês”, alertou. “Infelizmente, muitas pessoas não respondem, outras não são localizadas, e acabam prejudicando o todo, porque quando a gente deixa de arrecadar o prejuízo é da Saúde, da Educação, da Infraestrutura”.
Economia
Antes de concluir, Vequi fez ponderações sobre a economia nacional: “Teremos um ano difícil pela frente. É preocupante o momento econômico que o país atravessa, mas com fé, alegria e pensamento positivo, é momento de unirmos forças para que, pelo menos, tenhamos o mesmo crescimento do ano passado. Se puder melhorar, melhor será para todos. Acredito que todos que estão aqui vão torcer e trabalhar para que tenhamos um país melhor, um estado melhor e uma cidade melhor. Não queremos o ‘quanto pior, melhor’ e não torceremos para que nenhum dos governos que assumiram em 1º de janeiro deem errado, porque todos nós seríamos prejudicados, então, temos que trabalhar para que o melhor aconteça e a economia aqueça o mais rápido possível”.
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