Brusque – Você já ouviu falar sobre o Observatório Social? Talvez num primeiro momento, possa até ter confundido com o Observatório Astronômico, mas ao invés de estrelas e eclipses, o foco do Observatório Social é promover a cidadania e a participação coletiva, por meio de ações de fiscalização da aplicação do dinheiro público, acompanhamento de licitações e divulgação do conceito de cidadania fiscal.
Iniciativa
A ideia de trazer para Brusque, uma iniciativa que já colhia bons frutos em outras cidades do Brasil, surgiu com o empresário Nelson Zen Filho, enquanto presidente da Associação Empresarial de Brusque – Acibr. “Certo dia, estava lendo uma revista da região em que tinha uma pequena reportagem sobre o Observatório Social de Itajaí. Até então, eu não sabia do que se tratava e busquei mais informações. Logo, apresentei a ideia para a diretoria da Acibr, que prontamente se interessou pela proposta. Após conhecermos a experiência de outras cidades como Maringá (PR) e Itajaí, e aprofundarmos o assunto em muitas reuniões, conversamos com outras entidades sobre a intenção de criar o Observatório Social aqui e recebemos todo apoio necessário”, relata o empresário.
A união e convicção de entidades representativas da cidade possibilitou a criação do Observatório Social de Brusque (OSBr). “Vendo que em outros locais, o Observatório estava conseguindo despertar na sociedade uma preocupação maior com a gestão dos recursos públicos e um aumento na eficácia da aplicação desses recursos por parte do Poder Público, acreditávamos que poderia ser uma excelente ferramenta de controle dos gastos públicos aqui também. E o sonho se tornou realidade em 28 de abril de 2011, quando numa cerimônia realizada na Sociedade Bandeirante, foi fundado o Observatório Social de Brusque. Ao iniciarmos as atividades, nos deparamos com uma sala vazia, mas cheia de sonhos. Arregaçamos as mangas, começamos a nos organizar e aos poucos o resultado começou a surgir. Inicialmente, a atuação do Observatório se restringia a Brusque, e depois se expandiu para Guabiruba e Botuverá também”, descreve o contabilista Pedro Afonso Hoffmann, que é presidente do Conselho de Administração do OSBr.
Estrutura
Desde sua fundação, o Observatório Social de Brusque é mantido por onze entidades representativas da sociedade civil organizada e seu Conselho de Administração é integrado por empresários e profissionais liberais de todas as categorias, sem vinculação político-partidária, que são eleitos a cada dois anos. Por meio do trabalho de voluntários e estagiários, o OSBr pesquisa, analisa e divulga informações sobre o comportamento dos órgãos públicos municipais, com relação à aplicação dos recursos; a conduta ética de funcionários e gestores; e a qualidade dos serviços prestados.
Com o intuito de educar e esclarecer, também promove ações que visam o exercício da cidadania fiscal, como o Programa ‘Observador Mirim’, desenvolvido junto a estudantes de escolas públicas e privadas. “Acompanho o trabalho do OSBr desde o início e me sinto orgulhoso por poder contribuir para uma cidade e uma sociedade melhor. Não temos expectativa de que vamos conseguir corrigir tudo o que está errado num período curto, mas a cada dia, a cada semana, a cada mês, que estamos trabalhando, vamos lançando sementes e traçando um novo caminho para alcançarmos uma sociedade mais honesta e eficiente”, salienta o diretor executivo do OSBr, Evandro Carlos Gevaerd.
Resultados
Atividades como o monitoramento de licitações públicas e o acompanhamento de entregas de materiais, a fim de conferir se atendem as especificações da compra, têm contribuído para uma significativa economia nos cofres públicos. “Esse controle ajuda a garantir a qualidade dos serviços prestados à Administração Municipal e faz com que algumas empresas mal intencionadas que queiram participar das licitações, pensem duas vezes antes de fazê-lo. Estamos atentos se os valores praticados nas licitações estão de acordo com o valor médio de mercado, questionando e sugerindo as alternativas que avaliarmos mais corretas. E também temos acompanhado de perto o trabalho da Câmara de Vereadores, defendendo uma preocupação com o bem comum, propondo projetos e incentivando a participação popular”, observa Gevaerd.
O diretor executivo do OSBr esclarece ainda, que todos os dados e informações apurados pela entidade, são repassados para a imprensa e para outros órgãos, e divulgados na página eletrônica do Observatório, podendo ser acessados por qualquer pessoa.
Participação
Além do trabalho de monitoramento dos gastos públicos e de combate à corrupção, o Observatório Social busca a conscientização da população, no sentido de que cada cidadão pode e deve atuar como fiscal da aplicação dos impostos pagos por ele. “O OSBr quer chamar atenção para a necessidade de as pessoas entenderem o que é cidadania e exercê-la de maneira mais intensiva, afinal, precisamos criar uma mentalidade, uma cultura mais voltada para o bem comum, acompanhando e cobrando dos nossos representantes para que atuem de forma ética, visando o crescimento e desenvolvimento da cidade, de forma ordenada em todas as áreas. Não podemos nos omitir. Pelo contrário, temos que acreditar que através da força do povo, exercendo pressão, é que conseguiremos melhorar a destinação dos recursos aplicados no município”, destaca o empresário Nelson Zen Filho.
O envolvimento da comunidade é fundamental para o processo de transformação da cidade. “Acreditamos que quanto mais transparência conseguirmos dar aos investimentos públicos, mais informadas as pessoas vão estar e irão se sentir motivadas a contribuir. Esperamos que essa consciência cidadã se fortaleça cada vez mais, até chegar o dia de não haver mais a necessidade de existir o Observatório Social, pois o trabalho hoje feito por uma equipe, vai estar sendo feito por cada cidadão, que estará cumprindo o seu papel de fiscalizar. Enquanto esse dia não chega, vamos continuar nosso trabalho que é feito por voluntários, e aproveito para deixar um convite às pessoas que sentirem vontade de nos ajudar, principalmente, os aposentados, que têm um tempo livre, para que venham somar junto conosco”, declara Evandro Gevaerd.
