Alinhada às orientações do Ministério da Saúde para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e o aumento do número de casos no Brasil, a Câmara Municipal de Brusque tomará a partir desta segunda-feira, 16, medidas preventivas que visam resguardar a saúde da população brusquense, vereadores e servidores do Poder Legislativo.
As decisões se amparam principalmente na recomendação de evitar o aglomero de pessoas enquanto a pandemia perdurar.
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Logo, no que diz respeito às atividades legislativas:
- A sessão ordinária desta terça-feira, 17, está cancelada. Salvo recomendação futura em sentido contrário, a próxima reunião ocorre na terça-feira 24, às 17h;
- CPI das Cestas Básicas e Alimentação Escolar: As oitivas que teriam início nesta quarta-feira, 18, e continuariam na quarta-feira que vem, dia 25, estão suspensas por tempo indeterminado. Os depoentes, bem como a imprensa e a comunidade, serão informados sobre o reagendamento das sessões;
- Comissão Especial de Saúde: Ficam suspensas, por prazo indeterminado, todas as visitas fiscalizatórias que estavam programadas a órgãos do sistema público municipal de saúde. Os trabalhos administrativos da comissão estão mantidos e as visitas serão retomadas quando possível, mediante prévia comunicação;
- Comissão Especial de Educação: As diligências que ocorreriam nesta quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20 – nos centros de educação infantil Tia Lourdes, Tia Lisa, Sofia Dubiella e na Escola de Ensino Fundamental Ângelo Dognini -, estão suspensas. Também neste caso, o calendário atualizado de visitas será noticiado oportunamente;
- Expediente interno: As atividades administrativas da Câmara, neste momento, estão mantidas normalmente, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, porém, como precaução, os servidores com mais de 60 anos – três pessoas – foram dispensados de trabalhar esta semana, conforme portaria assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Ivan Martins (DEM). Além disso, ficam autorizados a desempenhar o trabalho em domicílio, em regime especial de trabalho remoto, os servidores que apresentem doenças respiratórias crônicas; que coabitam com idosos que tenham doenças respiratórias crônicas; ou que viajaram ou coabitam com pessoas que estiveram em outros países nos últimos sete dias.
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