O vereador Jocimar dos Santos foi cassado do cargo por unanimidade em sessão que durou mais de oito horas nesta quarta-feira (6).
A sessão de julgamento do relatório da Comissão Processante responsável por apurar a denúncia de suposta prática de “rachadinha” pelo vereador suspenso Jocimar Santos (DC) iniciou às 12h na Câmara de vereadores de Brusque.
Por pedido do advogado defesa Richard Olivette, por mais de duas horas, Jean Carlos Dalmolin (Republicanos) e Rick Zanata (PATRIOTA) leram o relatório elaborado após os trabalhos da Comissão Processante.
Ao findar a leitura do relatório a defesa pediu que os vídeos das oitivas das testemunhas fossem exibidos na íntegra. Após um pedido de pausa e de conversar com servidores da casa, o presidente da Câmara Cacá Tavares informou que apenas o primeiro vídeo solicitado tinha aproximadamente três horas de duração, a defesa prosseguiu com o pedido e os vídeos foram exibidos.
Em certo momento a sessão foi interrompida e o presidente da casa chamou todos os vereadores para a sala de reuniões. Na sequência o Presidente comunicou que a reprodução dos vídeos seria interrompida e disse que era uma tentativa da defesa de atrasar os trabalhos. Neste momento o advogado de defesa contestou a decisão e chamou de “manobra política para cercear a defesa do vereador”, alegando que a transmissão foi interrompida no momentos das testemunhas de defesa. Richard disse que o presidente da câmara não pode ter duas palavras e voltar atrás, já que estava deferido que os vídeos fossem reproduzidos. O advogado ainda disse que a atitude de Cacá Tavares era de um “menino”, momento em que o presidente se exaltou e afirmou que o advogado estava faltando com respeito à casa legislativa, cortando a palavra do mesmo.
O vereador Jean Pirola pediu que o plenário votasse o requerimento de reproduzir ou não os vídeos. A maioria votou pela não continuidade da reprodução.
Após a situação ambos pediram desculpas e foi aberto espaço para os vereadores de manifestarem.
A vereadora Marlina Oliveira (PT) e o Vereador Jean Pirola (PP) subiram ao plenário.
A sessão prosseguiu com momento para a defesa se manifestar. O advogado relembrou o caso e pediu que os vereadores analisassem a situação, alegando que seu cliente foi vítima e acusou o denunciante Éder Leite de ser “traiçoeiro”, além de dizer que o depoimento do mesmo foi confuso e que não há evidências de que houve a prática de rachadinha.
Posteriormente Jocimar subiu à tribuna, relembrou o caso e reafirmou que foi vítima de um conluio entre Éder Leite e Rodrigo Voltolini (DC) para que perdesse o cargo. “Eles fizeram tudo de caso pensado, o que pode dar certo aqui hoje, ele [Rodrigo Voltoli] vira vereador e assume por um ano aqui”. Afirmou Jocimar.
“Se acontecer minha cassação aqui hoje será uma tragédia, porque daqui uns dias será ativado meu processo, mas ai eu já fui cassado. O ministério público já informou que não tem crime algum no meu celular […] A polícia foi usada, o Éder Leite induziu a polícia para ir até lá. […] Não existe nenhuma prova, só o vídeo que o Éder fez, o que ele ganhou? Uma moto no valor de oito mil reais no outro dia”. afirmou Jocimar
A maioria dos vereadores seguiu o relatório elaborado pela Comissão Processante – os vereadores Nik Imhof (MDB), presidente dos trabalhos, e Rogério dos Santos (Republicanos) – o documento dá como procedente as acusações do denunciante, o suplente de vereador Eder Leite (DC), e conclui que houve quebra do decoro parlamentar compatível com a cassação de mandato por parte de Jocimar.
O trâmite do processo seguiu os termos do Decreto-Lei Federal nº 201/1967.
Quem assume o cargo é o vereador Rodrigo Voltolini.
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