A pisicultura de Gaspar vem se tornando referência no estado de Santa Catarina, uma das provas disso é o prêmio nacional que o município conquistou na 12º edição da Aquishow, no estado de São Paulo em maio deste ano. Visando esse crescimento exponencial da atividade, o município intensifica os trabalhos para a manutenção da regularização ambiental dessas fazendas produtoras de peixe.
A pisicultura de Gaspar é formada, em especial, pela criação de duas espécies de peixes, a tilápia e a truta. Gaspar possui cerca de 14 fazendas comerciais produtoras de peixe, que produzem aproximadamente mil toneladas da proteína por ano. Além das comerciais, o município ainda conta com cerca de 190 produtores amadores e mais de 650 viveiros.
Através de uma portaria, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) definiu que fazendas instituídas antecessoras a 2008 teriam até novembro de 2023 para realizar a regularização ambiental. Até o momento, somente fazendas instituídas após 2008 tinham autorização ou licenciamento ambiental.
A Superintendência de Meio Ambiente explica que Piscicultores e Pesque e Pagues de até 5 hectares de lâmina de água (LA) deverão solicitar, junto a Superintendência de Meio Ambiente de Gaspar uma Autorização Ambiental e fazendas novas com mais de 5 hectares (LA) deverão apresentar um estudo ambiental para solicitar a Licença Ambiental Previa (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), ou no caso de empreendimentos já existentes, solicitar uma Licença Ambiental de Operação Corretiva (LAOc). Os licenciamentos são válidos por quatro anos, porém com a condicionante de apresentar os estudos referentes ao monitoramento ambiental dos cultivos em uma frequência de 8 a 12 meses.
A regularização ambiental é muito importante para que a atividade continue em constante evolução dentro do município. Os licenciamentos ajudam em praticas como o monitoramento de qualidade ambiental, da segurança alimentar e redução dos riscos de transmissão de doenças e também na expansão desses criadouros, pois as fazendas licenciadas podem ser elegíveis para financiamentos e apoios governamentais.
Para o Prefeito de Gaspar, Kleber Wan-Dall a regularização e o licenciamento são essenciais para garantir a conformidade legal da atividade. “Para garantirmos que a atividade continue se desenvolvendo em nosso município a autorização é uma etapa vital. O licenciamento garante a qualidade do produto e a sustentabilidade em fazendas de produção de peixes, ao mesmo tempo em que oferecem vantagens comerciais e de segurança alimentar. Consequentemente fortalecendo e expandindo toda a economia local”, afirma.
Cultivo da Tilápia
A tilápia é o peixe mais consumido em todo o território nacional, no ano passado, foram produzidas em todo o País 550.060 toneladas, volume que representa 63,93% da produção nacional de peixes de cultivo. Santa Catarina é o 4º estado que mais produz a espécie no pais, com mais de 42 mil toneladas ao ano. Gaspar também representa muito bem, estando entre os 10 principais produtores do estado.
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