Documentos obtidos pelo Olhar do Vale mostram que a Secretaria Municipal de Saúde de Brusque entrou no radar do Ministério da Saúde e passou a ser alvo de ao menos três frentes de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o Denasus. Somados, os valores alcançados pelos procedimentos chegam a R$ 5.746.657 em recursos federais repassados por emendas parlamentares.
Os papéis, assinados por Rafael Bruxellas Parra, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, revelam que não se trata de uma checagem superficial. Brasília abriu um pente-fino sobre a execução física e financeira dos recursos, com análise de plano de trabalho, transparência ativa, seleção de executores, monitoramento, prestação de contas e documentação bancária da movimentação do dinheiro público.
Uma das auditorias, de número 20.223, tem como alvo uma emenda de R$ 600 mil. Em ofício encaminhado ao presidente do Conselho Municipal de Saúde de Brusque, Sebastião Alexandre Isfer de Lima, o Denasus informa que a ação foi aberta para verificar a regularidade da execução do recurso federal, com trabalhos previstos entre 20 de março e 31 de julho de 2026. O documento deixa claro que a avaliação alcança o período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Outra frente aberta é a auditoria nº 20.224, desta vez sobre um volume ainda maior de dinheiro: R$ 1.396.657. Também neste caso, o Ministério da Saúde comunica formalmente ao Conselho Municipal de Saúde que vai analisar a regularidade do objeto, a viabilidade do plano de trabalho, a execução física e financeira, a transparência da aplicação do recurso, a escolha da executora e a prestação de contas.
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Mas o movimento mais sensível aparece nos ofícios enviados diretamente ao secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre Freitas. Em um deles, referente à auditoria nº 20.223, o Denasus determina a apresentação, no prazo de 15 dias úteis, de uma série de documentos relacionados ao uso da emenda de R$ 600 mil. A lista inclui relatório de acompanhamento, avaliação de metas quantitativas e qualitativas, fotos dos serviços ou objetos entregues, prestação de contas, extratos bancários, notas fiscais, comprovantes fiscais de equipamentos adquiridos, comprovantes de pagamento a funcionários e empresas contratadas, além de outros documentos que comprovem a execução física e financeira do recurso.
Outro ofício trata da auditoria nº 20.222, neste caso, o valor colocado sob análise é de R$ 3,75 milhões. O Denasus também cobra a entrega de documentação em 15 dias úteis e exige a comprovação detalhada da execução do objeto contratado, com extratos, notas, relatórios, prestação de contas e demais registros que permitam rastrear o caminho do dinheiro.
Os documentos mostram que a fiscalização federal pede provas, materiais da aplicação do recurso, desde a conta bancária de origem e destino até os comprovantes fiscais e registros de pagamento. Em um dos ofícios, o Ministério da Saúde chega a exigir, caso tenha havido retirada de recursos da conta do bloco de custeio, toda a documentação correspondente à execução desses valores.
As auditorias foram comunicadas oficialmente entre os dias 24 e 25 de março de 2026 e têm como base processos administrativos distintos, o que indica que a Saúde de Brusque não está diante de uma apuração isolada, mas de uma sequência de procedimentos federais voltados a diferentes emendas e diferentes volumes de recursos.
A equipe designada pelo Denasus para os trabalhos é formada pelas servidoras Aparecida Dantas de Almeida Medeiros, Angela Cristina Pereira da Costa e Lisandra Arantes Ribeiro, apontada como coordenadora. O prazo previsto para a atuação vai até 31 de julho deste ano.
Até aqui, os documentos não apontam conclusão de irregularidade. O que eles deixam evidente, porém, é que a Saúde de Brusque passou a ser formalmente submetida a um escrutínio federal pesado, com auditorias abertas sobre milhões em verbas públicas e exigência de documentação detalhada para comprovar, item por item, como esse dinheiro foi usado.
A reportagem do Olhar do Vale tentou contato com o Secretário de Saúde, o infectologista Ricardo Freitas e também o presidente do Conselho Municipal da Saúde (Comusa), o ortopedista Sebastião Lima, mas eles não se manifestaram até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
