Definição: ACT´s grávidas não serão mantidas, diz prefeitura

Foto: Divulgação

A prefeitura de Brusque chegou a uma decisão sobre o contrato das profissionais admitidas em caráter temporário que estão grávidas. Elas não serão mantidas após os contratos expirarem neste ano. A informação foi repassada ao Olhar do Vale pelo vereador e membro da base de governo Deivis Jr.

De acordo com o parlamentar ele buscou uma resposta do poder público e teve a definição por parte do executivo. O assunto foi amplamente discutido na última sessão da Câmara de Vereadores e gerou comoção pelo fato das gestantes não terem a continuidade do seu contrato ainda mais em uma época como esta em que se espera uma maior sensibilidade do executivo.

De acordo com Deivis, a resposta que veio do executivo foi a seguinte: “Será mantido o encerramento de todos 1200 contratos de ACTs, incluindo aquelas 20 gestantes. À princípio não tem base jurídica para manter os contratos que tinham data de iniciar e terminar. Agora, se as gestantes entrarem com algum recurso
Jurídico pelo Sindicato e na justiça vier alguma liminar para manter essas gestantes, o Governo irá acatar a determinação da Justiça”, afirma.

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