A primeira sessão ordinária da Câmara de Blumenau, realizada na tarde desta terça-feira, 4 marcou o início da nova legislatura 2025-2028 e contou com a aprovação de três projetos de lei, 153 requerimentos e três moções.
Sob a presidência do vereador Ailton de Souza (Ito – PL), e da nova Mesa Diretora, composta pelo vice-presidente Diego Nasato (Novo), a primeira secretária Cristiane Loureiro (Podemos) e o segundo secretário Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos). A primeira reunião contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Egídio Ferrari (PL), a vice-prefeita Maria Regina Soar (PSDB), e representantes da Polícia Militar e Bombeiros de Santa Catarina. Além disso, o evento foi abençoado pelo pastor Lediel dos Santos, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e o padre João Humberto, da Diocese de Blumenau.
O prefeito Egídio Ferrari enfatizou o compromisso de estabelecer uma relação construtiva entre a Prefeitura e a Câmara, focada no diálogo e no respeito institucional. “Vamos enfrentar os desafios da cidade com parcerias que gerem empregos, crescimento e qualidade de vida para a população”, declarou Ferrari.
Formação dos Blocos Parlamentares e Lideranças
Blocos parlamentares e lideranças das bancadas
Ainda na primeira Sessão Ordinária de 2025, os vereadores indicaram a formação de um bloco parlamentar para este ano.
Os partidos PL, NOVO, PODEMOS, REPUBLICANOS, UNIÃO BRASIL e PSD formam o bloco que tem a vereadora Silmara Miguel (PSD) como líder e a vereadora Cristiane Loureiro (PODEMOS) como vice-líder.
Os vereadores ainda indicaram os líderes das bancadas. A federação PSDB/Cidadania terá o vereador Bruno Cunha como líder e o vereador Alexandre Matias como vice-líder.
A bancada do PP terá o vereador Almir Vieira como líder e o vereador Marcelo Lanzarin como vice-líder.
O vereador Adriano Pereira será o líder da bancada do PT, com o vereador Jean Volpato como vice-líder.
Em caso de dissolução do bloco parlamentar, a liderança da bancada do Novo ficará a cargo do vereador Diego Nasato, com o vereador Bruno Win na função de vice-líder. Já o líder do PL será o vereador Flávio Linhares, com o vereador Jovino Cardoso como vice-líder.
O líder do governo na Câmara ainda não foi informado pelo prefeito municipal.
Comissões Permanentes e Especiais da Câmara de Blumenau
Durante a sessão, também foram formadas as Comissões Permanentes e Especiais, responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre os projetos em tramitação. As principais comissões e seus respectivos presidentes incluem:
- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ): Presidente Egídio Beckhauser (Republicanos).
- Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização: Presidente Silmara Miguel (PSD).
- Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto e Saúde: Presidente Gilson de Souza (União Brasil).
- Comissão de Transportes e Obras Públicas: Presidente Flávio Linhares (PL).
Projetos Aprovados e Requerimentos Importantes
Entre os projetos aprovados nesta primeira sessão, destaca-se o Projeto de Lei 9112/2025, que autoriza o SESI a permutar um imóvel com o Estado de Santa Catarina, com o objetivo de manter um complexo poliesportivo. A proposta foi aprovada em primeira votação, em plenário e em redação final, aguardando apenas a sanção do prefeito.
Outros projetos aprovados incluem a prorrogação da isenção de tarifas de água e esgoto à APAE, com o Projeto de Lei Complementar 2359/2025, e uma alteração nas regras do transporte de táxis, com o Projeto de Lei Complementar 2360/2025, que estende a idade máxima dos veículos utilizados no transporte individual de passageiros de 7 para 10 anos.
O presidente Ailton de Souza também protocolou o Requerimento 120/2025, solicitando informações sobre a possibilidade de transferir o imóvel da Rua Cap. Santos nº 145, no bairro Garcia, para a instalação da nova sede da Câmara. O requerimento foi aprovado por 13 votos favoráveis e 1 contrário.
Moções de Repúdio ao Governador e Apelo ao Governo do Estado
A sessão também foi marcada pela aprovação de moções de repúdio e apelos ao Governo do Estado. A primeira moção, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT), repudia a decisão do governador Jorginho Mello de transferir a central de atendimento do Corpo de Bombeiros de Blumenau para Balneário Camboriú. A segunda, também de autoria de Pereira, solicita a reinstalação da central em Blumenau, destacando a importância estratégica para a cidade e região.
