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Após decoração natalina de quase R$ 400 mil, Fumtur contrata mais R$ 100 mil sem licitação e diretora silencia

Contratações sem licitação convencional para o Natal de Brusque somam quase meio milhão de reais. Juliana da Silva e o diretor de Comunicação da Prefeitura visualizaram mensagens do Olhar do Vale, mas não responderam aos pedidos de entrevista.

A diretora da Fumtur, Juliana da Silva e o vice-prefeito Deco Batisti.Foto: Redes Sociais

Uma Casa do Papai Noel orçada em R$ 198 mil, uma capivara de bambu de R$ 69 mil, uma caixa de presente de R$ 88,2 mil e quase R$ 100 mil em apresentações artísticas. Os valores fazem parte de duas contratações da Fundação Municipal de Turismo (Fumtur) de Brusque que, juntas, alcançam R$ 499.772, ambas realizadas por inexigibilidade de licitação.

Enquanto os gastos públicos com a programação natalina acumulam questionamentos, a diretora da Fumtur, Juliana da Silva (Republicanos) , não respondeu aos pedidos de entrevista encaminhados pelo Olhar do Vale.

A reportagem também procurou o diretor de Comunicação da Prefeitura, Nicolas Haag, solicitando o agendamento de uma conversa com a responsável pela fundação. A mensagem foi visualizada, mas também não recebeu resposta.

A situação ocorre após o Olhar do Vale publicar duas reportagens sobre o contrato de decoração natalina, incluindo a revelação de que a empresa responsável pelas estruturas é ré em uma ação civil pública do Ministério Público do Paraná.

Agora, uma reportagem publicada pelo portal SC Mídias acrescenta outro elemento à discussão: a contratação direta de três apresentações artísticas por R$ 99.790 e uma diferença superior a 50% no preço de um espetáculo contratado com a mesma empresa em outro município.

Uma Casa do Papai Noel de quase R$ 200 mil que será desmontada

A primeira contratação, revelada pelo Olhar do Vale em 9 de novembro, envolve a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., sediada em Maringá, no Paraná.

Por meio do contrato nº 064/2026, firmado mediante inexigibilidade de licitação, a Fumtur contratou um pacote de estruturas natalinas por R$ 399.982.

A proposta comercial original apresentava um custo de R$ 458.200, posteriormente reduzido por um desconto global de R$ 58.218.

O item mais caro é a Casa do Papai Noel, inicialmente orçada em R$ 198 mil. Conforme os documentos analisados pelo Olhar do Vale, a estrutura terá aproximadamente 4,5 metros de altura, 6,9 metros de comprimento e 4,4 metros de largura, incluindo iluminação, ar-condicionado, lareira cenográfica e elementos decorativos, mas sem o fornecimento de mobiliário.

Outro item que chamou a atenção foi a capivara de bambu instalada na região central da cidade. A escultura, com aproximadamente três metros de altura e quatro metros e meio de comprimento, apareceu na proposta pelo valor de R$ 69 mil.

A caixa de presente de quatro metros de altura, largura e comprimento, por sua vez, foi orçada em R$ 88.200.

O detalhe é que nenhuma dessas estruturas será adquirida definitivamente pelo município.

O contrato prevê o aluguel das peças, incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem. Ao término das festividades, os materiais deverão ser retirados. A previsão contratual é que isso ocorra integralmente até 27 de janeiro de 2027.

Portanto, os quase R$ 400 mil não representam a compra de bens que permanecerão no patrimônio público, mas o pagamento por uma decoração temporária.

Veja quanto custou cada item na proposta do Natal

A tabela abaixo apresenta os preços originais informados pela Bambusa Arquitetura à Fumtur, antes da aplicação do desconto global.

Item contratadoValor da proposta
Casa do Papai NoelR$ 198.000
Caixa de presente giganteR$ 88.200
Capivara de bambuR$ 69.000
Varal de LED com estrelasR$ 60.000
Dez bolas decorativas pendentesR$ 28.000
Cinco estrelas decorativasR$ 15.000
Total da proposta originalR$ 458.200
Desconto comercial global– R$ 58.218
Valor final contratadoR$ 399.982

Os valores individuais da tabela são anteriores ao desconto comercial. Como o abatimento foi concedido sobre o conjunto, sem distribuição expressa entre os itens, não é possível afirmar quanto cada peça representa isoladamente no preço final de R$ 399.982.

Ainda assim, os valores originalmente apresentados pela empresa ajudam a dimensionar os custos das estruturas utilizadas na decoração da cidade.

Empresa do Natal de Brusque é ré em ação de R$ 2,44 milhões

Em uma segunda reportagem, publicada em 12 de novembro, o Olhar do Vale revelou que a Bambusa Arquitetura figura como ré em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná.

O processo questiona uma contratação de R$ 2,44 milhões para a decoração natalina de Foz do Iguaçu, em 2025.

Assim como aconteceu em Brusque, a contratação paranaense foi realizada por inexigibilidade de licitação.

Na ação, o Ministério Público questiona, entre outros aspectos, a justificativa utilizada para afastar a possibilidade de concorrência entre empresas.

O Olhar do Vale também identificou que a mesma Bambusa Arquitetura participou de processos licitatórios em outros municípios, incluindo Maringá, no Paraná.

Embora os serviços contratados possam apresentar características diferentes, o fato demonstra que a empresa também atua em contratações de decoração natalina submetidas à competição.

É importante destacar que a existência da ação civil pública não representa condenação da empresa e não comprova que o contrato de Brusque seja irregular.

Entretanto, fica a dúvida sobre os critérios utilizados pela administração municipal para justificar a contratação direta.

Mais R$ 99,7 mil em espetáculos: reportagem revela diferença de preços

Como se os valores da decoração já não fossem suficientes para despertar questionamentos, uma nova contratação da Fumtur foi revelada pelo portal SC Mídias.

Em reportagem publicada no dia 12 de novembro, o veículo informou que a Prefeitura de Brusque contratou a Encantada Produções Ltda., de Curitiba, no Paraná, pelo valor de R$ 99.790.

O contrato nº 028/2026 prevê três apresentações artísticas durante a programação natalina, na Praça Barão de Schneeburg.

A abertura oficial, marcada para 3 de dezembro, terá custo de R$ 45.530.

No dia 11 de dezembro, o espetáculo “O Verde Travesso”, com duração aproximada de 40 minutos e interação com o público, custará R$ 19.980.

Já a apresentação de encerramento, prevista para 20 de dezembro, terá custo de R$ 34.280.

Os três serviços somam R$ 99.790 e foram contratados por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Mas uma comparação apresentada pelo SC Mídias chama particularmente a atenção.

Segundo o levantamento, a mesma empresa foi contratada para realizar a abertura do Natal Encantado de Cajati, no interior de São Paulo, pelo valor de R$ 29.900.

As duas apresentações possuem duração prevista de três horas. Em Brusque, a abertura custará R$ 45.530, ou seja, R$ 15.630 a mais do que o valor contratado pela cidade paulista. A diferença equivale a aproximadamente 52,3%.

A comparação não permite concluir, por si só, que houve sobrepreço, já que os serviços podem envolver diferenças de estrutura, elenco, logística e condições de execução.

No entanto, os números levantam uma pergunta que merece resposta: quais elementos justificam essa diferença entre os valores contratados?

Quase meio milhão em duas contratações

Considerando os contratos de decoração e apresentações artísticas, os valores são os seguintes:

ContrataçãoValor final
Locação da decoração natalina — Bambusa ArquiteturaR$ 399.982
Três apresentações natalinas — Encantada ProduçõesR$ 99.790
Total das duas contrataçõesR$ 499.772

O montante equivale a quase meio milhão de reais comprometidos em apenas duas contratações relacionadas ao Natal de Brusque.

É necessário esclarecer que esse valor não corresponde, necessariamente, ao custo total da programação natalina. Outras despesas eventualmente realizadas pela administração municipal não estão incluídas nesse levantamento.

Também é importante destacar que a inexigibilidade de licitação é prevista em lei e não constitui irregularidade automática.

Entretanto, a legislação exige que a administração demonstre a inviabilidade de competição, apresente as justificativas para a escolha dos fornecedores e comprove a adequação dos preços contratados.

A dúvida central, portanto, não está na realização do Natal, mas na necessidade de transparência sobre a aplicação dos recursos públicos.

Diretora da Fumtur visualiza mensagens, mas não responde aos pedidos de entrevista

Em meio à repercussão dos contratos, o Olhar do Vale buscou ouvir diretamente a diretora-geral da Fundação Municipal de Turismo, Juliana da Silva.

Na quinta-feira, 12 de novembro, a reportagem encaminhou uma mensagem à gestora solicitando uma entrevista.

Juliana respondeu ao cumprimento inicial com um “Oi”, mas não retornou às mensagens seguintes, nas quais o jornalista manifestava interesse em entrevistá-la e perguntava sobre a possibilidade de agendamento naquela semana ou na seguinte.

As mensagens aparecem como visualizadas no aplicativo. Na sexta-feira, 13 de novembro, o Olhar do Vale também procurou o diretor de Comunicação da Prefeitura de Brusque, Nicolas Haag.

Na mensagem, a reportagem solicitou formalmente o agendamento de uma entrevista com Juliana da Silva.

O contato também foi visualizado, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

A intenção do Olhar do Vale era oferecer à responsável pela Fumtur a oportunidade de apresentar esclarecimentos sobre as atividades da fundação, incluindo as questões de interesse público relacionadas aos investimentos no Natal.

Embora não seja possível concluir que houve uma recusa definitiva em conceder a entrevista, a falta de retorno impede, até o momento, que a reportagem obtenha diretamente da gestora as explicações sobre os assuntos em discussão.

Quem vai explicar os valores?

O Natal é uma das datas mais importantes para o comércio, o turismo e a movimentação econômica de Brusque.

A programação natalina pode contribuir para atrair visitantes, valorizar o Centro e oferecer atividades culturais à população.

Nada disso, entretanto, elimina a necessidade de prestar contas sobre a utilização do dinheiro público.

Uma Casa do Papai Noel orçada em R$ 198 mil, uma capivara de bambu de R$ 69 mil, uma caixa de presente de R$ 88,2 mil e apresentações artísticas que se aproximam de R$ 100 mil são despesas que merecem explicações claras sobre sua composição e justificativa.

Especialmente quando as contratações são realizadas sem disputa convencional entre fornecedores.

A administração municipal precisa demonstrar quais parâmetros utilizou para avaliar os preços, por que considerou inviável a competição e quais benefícios espera proporcionar à população com os investimentos realizados.

O Olhar do Vale mantém o espaço aberto para manifestações da Fundação Municipal de Turismo e da Prefeitura de Brusque.

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