Caso chocante em SC: Mulher vive com 400 gatos em apartamento e MPSC pede ação urgente

No Oeste do estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adotou novas medidas para cessar a situação insalubre a que centenas de gatos estão submetidos em um apartamento em Concórdia. Nesta quarta-feira (27/5), o MPSC ajuizou uma ação de execução de obrigação de fazer com pedido de liminar de urgência para assegurar o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta […]
Câmara aprova fim da escala 6×1; veja o que muda para quem trabalha com carteira assinada

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto prevê uma transição e leis específicas para […]
Brusque assina contrato de concessão de esgoto: veja quando começam as obras e quanto o morador vai pagar

Aconteceu na noite desta quarta-feira (27) a assinatura do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário e gestão dos serviços complementares de abastecimento de água potável entre a Ambiental Brusque, empresa da Aegea SC, e a Prefeitura de Brusque. A cerimônia oficializou o início da parceria público-privada que prevê investimentos de R$ 1,52 bilhão […]