Brusque assina contrato de concessão de esgoto: veja quando começam as obras e quanto o morador vai pagar

Aconteceu na noite desta quarta-feira (27) a assinatura do contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário e gestão dos serviços complementares de abastecimento de água potável entre a Ambiental Brusque, empresa da Aegea SC, e a Prefeitura de Brusque.

A cerimônia oficializou o início da parceria público-privada que prevê investimentos de R$ 1,52 bilhão ao longo de 35 anos, desse montante R$ 686 milhões serão investidos em tubulação e estação de tratamento.

A Aegea venceu o leilão com proposta de 17% de desconto na tarifa e pagamento de outorga de R$ 60 milhões ao município. A implantação do sistema prevê redes coletoras, interceptores, emissários e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Quando começa?

Em até 3 anos após a ordem de início, a concessionária deverá alcançar 25% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Em 2030, Brusque já contará com 53% de cobertura e, em 2033, atingirá a universalização do saneamento na cidade.

Reginalva Mureb, presidente da Aegea SC, destaca que, dentro desse cenário, o esgotamento sanitário se consolida como um dos investimentos mais importantes para o desenvolvimento das cidades brasileiras.

“Iniciamos aqui uma jornada que será construída com diálogo, transparência, proximidade e respeito à população. Temos plena consciência da responsabilidade que recebemos e do impacto que este projeto terá no presente e, principalmente, no futuro da cidade. Acreditamos profundamente na força da união entre poder público, iniciativa privada e sociedade para construir soluções duradouras. Que este dia seja lembrado como o início de uma nova etapa para Brusque, uma etapa de modernização, sustentabilidade e transformação positiva para milhares de famílias”, acrescenta Reginalva.

Concessão de 35 anos

Com a assinatura, a Ambiental Brusque iniciou oficialmente uma concessão de 35 anos. Ao longo desse período, estão previstos aproximadamente R$ 686 milhões em investimentos destinados à implantação de uma infraestrutura moderna e eficiente de esgotamento sanitário.

Atualmente, o tratamento de esgoto em Brusque ocorre predominantemente por meio de sistemas individuais, que já não acompanham de forma eficiente o crescimento e o adensamento populacional da cidade.

O projeto prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade de 430 litros por segundo, utilizando tecnologia de tratamento terciário por lodos ativados em bateladas sequenciais, uma das mais modernas e eficientes do setor, capaz de remover mais de 90% da carga orgânica, além de fósforo e nitrogênio.

Presença em SC

A Aegea Saneamento, referência nacional no setor, conquistou a concessão por meio da concorrência pública nº 11/2025, realizada na B3. Em Santa Catarina, tem atuação em Bombinhas, Penha, Camboriú, São Francisco do Sul e Palhoça. Com a concessão de Brusque, passa a atender mais de 550 mil pessoas no estado e mais de 1 milhão de pessoas na alta temporada, pela característica de cidades de veraneio.

A Prefeitura Municipal atuará como poder concedente do contrato. O Samae, juntamente com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGIR), será responsável pela fiscalização e acompanhamento da concessão. Além da implantação do sistema de esgotamento sanitário, a Ambiental Brusque também prestará serviços comerciais de apoio ao Samae, como ligações de água, suspensão de abastecimento, religações e demais serviços operacionais complementares.

Os estudos técnicos para definição do cronograma executivo, das etapas de implantação e da ordem de atendimento dos bairros começam agora. A partir desses levantamentos serão elaborados os projetos básicos e executivos, além do planejamento operacional do sistema.

Quanto irá custar a tarifa?

A modelagem original indicava que a tarifa de esgoto poderia corresponder a 120% do valor cobrado pela água, além de considerar a possibilidade de reajuste de até 25% na tarifa de água antes do início da operação.

A prefeitura, no entanto, mudou o formato e decidiu adotar uma tarifa fixa para o esgoto. Segundo a nova modelagem, o valor não ficará diretamente atrelado à conta de água, mas será calculado com base nos custos específicos do sistema de esgotamento sanitário.

Hoje, a tarifa mínima de água, para consumo de até 10 metros cúbicos, é de R$ 41. Pela nova proposta, a tarifa inicial de esgoto seria de R$ 53,77. Com o desconto de 17% apresentado pela concessionária vencedora, o valor passou para R$ 44,63.