Prudêncio emite nota de repúdio ao procurador geral de Brusque

Brusque – Além de uma intensa disputa política, agora, os bastidores da conjuntura brusquense também reservam uma briga de egos. Nesta manhã de quinta-feira, 16 de junho, a Câmara de Vereadores de Brusque emitiu nota oficial de repúdio redigida pelo presidente do Legislativo, Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD).

Neto se referiu, no documento, aos pronunciamentos de Mário Wilson da Cruz Mesquita, procurador-geral do município, feitos à imprensa durante essa semana. O advogado o acusa e, também a seus correligionários, de terem efetuado uma invasão à Prefeitura na última sexta-feira, 10 de junho.

Segue a nota:

Venho, por meio desta, manifestar meu repúdio às acusações a mim imputadas perante a imprensa local e regional pelo atual Procurador-Geral do Município, Mário Wilson da Cruz Mesquita, quanto a suposta invasão da sede da Administração Municipal e “arrombamentos” de portas e o suposto sumiço de documentos.

Entrei na Prefeitura munido de mandado judicial cumprido às 19h40min pela oficial de justiça, Daniela Vivian da Costa, da comarca de Brusque, que tinha por objeto a minha intimação de decisão judicial na qual a Dra. Iolanda Volkmann, titular da Vara da Fazenda Pública de Brusque, anulou a votação e posse do Sr. José Luiz Cunha e determinou o imediato retorno deste Presidente da Câmara de Vereadores ao cargo de Prefeito Municipal. A intimação era expressa: “para cumprimento da liminar” (autos n. 0303265-02.2016.8.24.0011 – fl. 332).

Se o interessado José Luiz Cunha não havia sido intimado, essa circunstância só tem relevância quanto ao início do prazo para apresentação de sua defesa. Certo é que fui intimado da missão determinada pela Justiça e, a partir de então, tinha não só o direito, como também o dever de assumir imediatamente o cargo de Prefeito Municipal, sob pena de, ao não assumir, perder o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores, conforme dispõe o parágrafo único do art. 75 da Lei Orgânica do Município.

Registre-se que, no intuito de fazer a transição pacífica do cargo, tal como me submeti em razão da eleição e posse do dia 05/06/2016, inúmeras foram as tentativas de contatar, por meio de telefone, o Sr. José Luiz Cunha e o Procurador-Geral Mário Mesquita, inclusive com mensagem de texto (SMS) enviado a este, porém, não houve sucesso ou retorno dos mesmos.

A “invasão” alegada foi inclusive acompanhada pelo alto comando do Batalhão da Polícia Militar de Brusque, ante a resistência de seguranças particulares contratados pelo Sr. José Luiz Cunha, que ignoraram a determinação judicial e somente liberaram o meu acesso ao gabinete após exitoso procedimento de negociação dos comandantes militares. 

Quanto as acusações de “arrombamentos” de portas, saliento que, em razão da resistência e do acesso às chaves que tinham os seguranças, que não são servidores do Município, e também em virtude de uma denúncia de que uma pessoa foi vista levando documentos da Procuradoria, o que mais tarde se revelou falsa, determinei a troca de fechaduras de três portas de acesso ao gabinete, da entrada principal e da entrada de servidores da Prefeitura, bem como da porta de entrada (somente a de entrada) da Procuradoria, o que foi feito justamente a fim de evitar o extravio de documentos.

Em momento algum foram dadas ordens ou autorizações para que servidores entrassem em qualquer departamento da Prefeitura, enquanto estive na condição de prefeito e desconheço qualquer fato ligado a sumiço de documentos.

Lamento profundamente a suposta ocorrência destes fatos e também repudio veementemente qualquer iniciativa que tenha como pano de fundo a intenção pura e simples de denegrir minha imagem. Quando chamado, cumpri com meu dever com hombridade, transparência e foco total na gestão. É assim que pauto e seguirei pautando minha vida pública.

Roberto Pedro Prudêncio Neto

Presidente da Câmara de Vereadores de Brusque

por Wilson Schmidt Junior

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