Brusque – A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (23), o Plano Municipal de Educação (PME). Exigência do Governo Federal para cada município brasileiro, o PME tem uma vigência de dez anos e reúne as principais metas do Poder Executivo Municipal para a área na próxima década. Durante a reunião, o presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), leu para toda a plateia presente o parecer favorável das comissões em conjuntos para o plano, que foi construído pela Secretaria de Educação.
Durante a discussão do parecer, Dejair Machado (PSD), o relator, subiu a bancada para defender o plano, dizendo que está em acordo com as necessidades dos brusquenses. Machado também defendeu duas emendas ao Projeto de Lei, ambas de sua autoria. Uma delas institui a obrigatoriedade da comemoração do Dia dos Pais e Dia das Mães no calendário anual. A outra, mais polêmica, veda à criança de até 12 anos ensinamentos de caráter e conotação sexual.
Utilizando-se do telão para ajudar-lhe com sua tese conservadora, Dejair mostrou para toda a plateia uma videorreportagem tratando de um caso polêmico que ocorreu no estado de Minas Gerais, onde crianças de aproximadamente dez anos de idade foram expostos ao tema “Sexualidade” com exagero e grosseria. Na sua visão, uma maneira totalmente inadequada de tratar do assunto. Esse tipo de acontecimento o motivou a elaborar as emendas do PME.
José Zancanaro (PSD) também falou acerca do PME. Satisfeito, cumprimentou o seu colega de partido, Dejair Machado pela fala anterior. Elogiou a emenda feita por ele, para que não haja exageros dentro de sala de aula.
Guilherme Marchewsky (PMDB) seguiu a linha dos outros dois vereadores que discursaram anteriormente. Novamente elogiou Dejair Machado por ter um olhar bastante crítico ao sugerir as emendas para o Plano Municipal de Educação. O peemedebista também elogiou todas as entidades envolvidas na elaboração do PME.
O líder do governo na Câmara, vereador Alessandro Simas (PR), ressaltou o árduo trabalho na elaboração do plano, citando todas as pessoas envolvidas na comissão responsável por tal. Elogiou o conjunto de entidades e a participação do governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) e, também, do gerente de Educação Rodrigo Cesari, que auxiliou na construção do documento. “Aprovaria o plano de olhos fechados”, ressaltou. Sobre as polêmicas emendas, Simas desabafou, dizendo que Dejair Machado foi muito feliz ao manter o Plano conservador, para que alguns temas como Ideologia de Gênero e sexualidade, fossem descartados.
O petista Felipe Belotto subiu à Tribuna para ponderar sobre o parecer das comissões acerca do PME. De acordo com ele, a sua grande preocupação era saber se a comunidade escolar municipal brusquense está por dentro do que foi votado, tendo em vista o pouco tempo entre a elaboração do plano e a sua votação. Marchewsky, em aparte, relatou que isso se deve a incompetência do governo anterior, que não deu tramitação a elaboração nos anos anteriores.
Ivan Roberto Martins (PSD), ainda durante a discussão do parecer do plano, também elogiou a atuação rápida e de excelência de todos os envolvidos na elaboração do documento. Martins também criticou a Ideologia de Gênero, proposta pelo Plano Municipal de Educação, em consonância com a emenda de Dejair Machado, que obriga a comemoração de datas festivas familiares. Também disse ser acertada a emenda de Machado que diz respeito ao conteúdo sexual nas salas de aula.
O vereador Celso Carlos Emydio da Silva (PSD) ressaltou na Tribuna que o Plano Municipal de Educação contém metas arrojadas, mas que são perfeitamente alcançáveis. Sobre as emendas, Celso declarou que são assuntos melindrosos de se expressar, pois, existe uma linha tênue entre a verdadeira intenção das mesmas, ficando sujeitas a más interpretações. Disse que Dejair Machado foi corajoso em propô-las.
O presidente da Câmara de Vereadores, Jean Pirola (PP), também discursou. Ele enalteceu o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Educação em conjunto com as demais entidades, principalmente o Grupo de Proteção à Infância e Adolescência (Grupia), que tem como objetivo único a manutenção da família como centro único de formação da sociedade. Aproveitou para relacionar a entidade à luta contra a Ideologia de Gêneros, que considera absurda. Considerou introduzir a obrigatoriedade das escolas em trabalhar com Ideologia de Gêneros para seus alunos inconcebível.
Marli Leandro, do Partido dos Trabalhadores, defendeu a igualdade de gêneros, dizendo que homens e mulheres devem ser tratados da mesma maneira. Citou que são os pais e mães os principais responsáveis em respeitar o próximo, independentemente de todas as diferenças. Para ela, é neste ponto em que é preciso se agarrar, sem jogar a responsabilidade para os professores. Criticou, porém, a emenda de Dejair Machado que diz respeito da educação sexual. Para ela, a intenção de tal emenda é duvidosa, haja visto a existência de crianças cada vez mais precocemente se tornando mães e pais. Para ela, com a proibição da abordagem sexual, aumenta a responsabilidade do pai e mãe, em casa.
Para Quito Maestri (PMDB), o Plano Municipal de Educação serve como norte para a área. Um caminho para que todos os profissionais possam seguir. Mostrou-se favorável a todas as emendas apresentadas pelo vereador Dejair Machado, que tomaram a maior parte das discussões, ainda mais do que o próprio plano em si.
Um dos defensores ferrenhos do Plano Municipal de Educação da maneira conservadora como foi aprovado, Moacir Giraldi (PT do B) elogiou Dejair Machado pelas suas emendas, ressaltando que foi um assíduo militante do retorno da comemoração de datas como o Dia dos Pais e o Dia das Mães, cuja obrigatoriedade foi selada com a aprovação do PME.
Edson Ruben Muller (PP), o Pipoca, defendeu a antiga administração municipal, dizendo que não foi incompetência do antigo governo a não elaboração do PM, já que ninguém sabia o que iria acontecer, no caso, a cassação de Paulo Roberto Eccel (PT). O pepista salientou que o plano não pode ficar na gaveta. Cobrou para que os governantes tenham comprometimento e responsabilidade para cumprir o que está estabelecido no documento.
Claudemir Duarte (PT), em seu discurso, parabenizou todas as pessoas envolvidas na elaboração do PME.
André Rezini (PPS) também subiu ao palanque para parabenizar a secretaria de Educação, o prefeito interino Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD) e a Câmara de Vereadores, pela rapidez na tramitação do projeto de lei que institui o PME 2015-2025.
Por fim, Patrícia Freitas (PT) não poupou elogios, também, a antiga administração que, segundo ela, deu início às discussões sobre as metas da educação para os próximos anos, já no Congresso das Cidades. A petista também questionou uma das emendas de Dejair Machado, a que diz respeito à educação sexual nas escolas, dizendo que o ocorrido em Minas Gerais (demonstrado no telão pelo pessedista) foi um caso isolado.
por Wilson Schmidt Junior
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