Vereadores devem analisar sete projetos na sessão desta terça-feira

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 16 de outubro, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018, de origem legislativa, que “dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula em estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica”;

– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Boaforma TaekwondoBrusque”;

– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2018, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Anatalino do Nascimento Hugen”;

– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 55/2018, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Otto Hochsprung”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda a LOM nº 02/2017, de origem legislativa, que “Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para extinguir o recesso parlamentar entre os dias 16 de julho e 1º de agosto”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de origem legislativa, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Brusque a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências”.

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