A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou a primeira sessão ordinária do ano nesta quinta-feira (1), no Plenário. Além dos vereadores, a reunião contou com as presenças de autoridades do município, como o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), a vice-prefeita Maria Regina Soar (PSDB) e o deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil). Também estiveram presentes o diretor do Foro de Subseção Judiciária de Blumenau, Juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, a delegada Regional da Polícia Civil de Blumenau, Juliana de Souza Tridapalli, o Tenente Coronel BM Humberto José Souza Dupont, representando o comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Marcio Alberto Filippi, o Comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente Coronel Muniz e o presidente da Subseção da OAB de Blumenau, Dr. Rodrigo Eduardo Soethe.
No início da sessão o presidente Almir Vieira (PP) anunciou o maior repasse da história da Câmara à Prefeitura de Blumenau, proveniente das economias do duodécimo, no valor de R$ 22.050.000,00. Ele realizou a entrega simbólica de um cheque nesse valor ao prefeito e à vice-prefeita. Vieira ainda pontuou algumas ações realizadas pela Câmara em 2023, como a realização de sessões itinerantes em todos os cantos de Blumenau. Assinalou que mais de duas mil pessoas estiveram presentes nessas sessões, que foram oportunidades de trocas de ideias com a população. “Dessas sessões surgiram muitas ideias de projetos de estão sendo colocadas em pauta, como encaminhamentos solicitando a construção de escolas, travessias elevadas, pontes, entre outras”.
Ele também recordou que a Câmara destinou ao Executivo R$ 1,3 milhão de seu fundo próprio para que a prefeitura pudesse dar continuidade às ações que garantiram a segurança dos alunos após o triste acontecimento registrado no CEI Cantinho do Bom Pastor. Lembrou que surgiu nesta Casa a minuta de um projeto de lei que hoje tramita no Congresso Nacional que propõe revisões do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos no que diz respeito a crimes cometidos em instituições de ensino.
Entre outras ações destacadas pelo presidente, está a sétima posição alcançada pela Câmara de Blumenau no ranking de transparência do Tribunal de Contas, dentre 439 entidades fiscalizadas. Também apontou que a Câmara terá uma economia de R$ 40 mil neste ano com o aluguel de sua sede, e lembrou que o Poder Legislativo está ocupando um novo espaço sem custo, onde foi instalado um órgão estadual de atendimento ao cidadão.
Valorizou os R$ 3 milhões em subvenções destinadas a entidades pelos vereadores em parceria com a prefeitura e citou ainda as audiências públicas realizadas no ano passado que discutiram assuntos importantes para a cidade. Sobre a construção da nova sede da Câmara, disse que os projetos estão prontos e está analisando a melhor condição para a obra, que tirará o Poder Legislativo do aluguel.
Votação
Durante a análise das matérias da Ordem do Dia, os vereadores votaram e aprovaram 156 requerimentos e 9 moções. Entre os requerimentos estão dois que solicitam a realização de audiências públicas. O requerimento 141/2024, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), solicita a realização de audiência pública com a presença do presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) para debater as reiteradas falhas no abastecimento de água potável, a constante incapacidade do tratamento de água para a população e quais medidas, a curto prazo, o SAMAE adotará para sanar essa demanda.
Já o requerimento 146/2024, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito (PL), propõe a realização de audiência pública para discutir a atual situação do Centro Esportivo Bernardo Werner (SESI) com a convocação das seguintes entidades: FIESC, Fesporte, Secretaria do Esporte de Blumenau, Federação Catarinense de Futebol, Liga Blumenauense de Futebol, Parque Vila Germânica, Secretaria de Educação do Estado, SEMED, Blumenau Esporte Clube, Clube Atlético Metropolitano, Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento do Processo de Municipalização do Centro Esportivo Bernardo Werner (SESI) e toda a imprensa local.
Os dois requerimentos foram aprovados. As datas das audiências públicas ainda serão definidas e posteriormente divulgadas pela Câmara de Vereadores.
Ainda foi aprovado o requerimento 145/2024, de autoria do presidente Almir Vieira, que solicita a realização de Sessão Itinerante no Clube de Caça e Tiro Centenário, situado na Rua Centenário, nº 240 – Valparaíso, no dia 21/02/2024, com início às 19 horas, para discutir melhorias na região Sul de Blumenau. Vieira antecipou que devido ao período eleitoral deste ano, serão realizadas quatro sessões itinerantes: nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.
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