Na reunião realizada na tarde desta terça-feira (20) a Comissão de Finanças, Orçamento Tributação e Fiscalização analisou dois projetos de lei e uma emenda. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes antes de serem encaminhadas para votação no Plenário.
Parecer Favorável:
Emenda Aditiva 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “EMENDA Nº 1 AO PL 8310/2021” ao Projeto de Lei 8310/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 8310/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei 8334/2021, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 9.021, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.””
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