Ocorreu na noite de ontem(19) na Câmara Municipal de Brusque um debate sobre a jornada de trabalho 6 x 1. A organização e promoção do evento ficou a cargo da Superintendência em Santa Catarina do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A jornada 6 x 1 significa que para seis dias de trabalho, o trabalhador tem um dia de folga.
Durante o encontro estiveram presentes trabalhadores, sindicalistas e a comunidade. O Fórum Sindical de Brusque não enviou representante, mas justificou a ausência segundo a organização do evento. A Câmara de Vereadores foi representada por Marlina Oliveira (PT) e a vereadora eleita Elizabete Eccel, também do PT. A Associação Comercial e Industrial de Brusque (ACIBr) enviou um representante que teve uma posição mais de ouvinte do que propriamente dar a sua opinião sobre o fato. Foi uma fala ponderada, mais de colher informações para levar à entidade, embora a opinião dos empresários de uma maneira geral é contrária ao fim da jornada atual de trabalho.
A proposta para o fim dessa escala partiu do Movimento Vida Além do Trabaho (VAT) e foi iniciada pelo vereador eleito do Rio de Janeiro, Ricardo Azevedo (PSOL). No congresso, a Deputada federal Erika Hilton(PSOL-SP) levou a ideia para frente e tentou reunir assinaturas para uma Proposta de Emenda Constitucional(PEC) que pretende alterar o artigo 7º da Constituição Federal para inserir a previsão de jornada de trabalho de quatro dias por semana no Brasil. O texto estabelece uma “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, sendo facultadas a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
O documento já reuniu 233 assinaturas, mais do mínimo necessário(171) para protocolar o documento na Câmara dos Deputados. Para ser aprovada na Câmara, um texto precisa de pelo menos três quintos dos votos, o que equivale a 308 parlamentares favoráveis.
Durante o encontro em Brusque, todos os que pediram a fala, cerca de oito pessoas, se manifestaram a favor da mudança. Um contador usou a palavra para esclarecer dúvidas. O superintendente do MTE, Paulo Eccel, classificou o encontro como positivo e disse que Brusque foi o projeto piloto para mais encontros em Santa Catarina e ao final, Eccel promete redigir um documento para informar ao Ministério sobre os debates.
“As partes do mundo do trabalho foram convidadas as participar , a exporem, a se manifestarem, a representação popular teve espaço para se manifestar , os argumentos utilizados foram importantes . A grande parte dos presentes se manifestou favorável ao fim da jornada 6 x 1 pelo fato de que esta jornada não garante ao ser humano a dimensão fora do trabalho. A vida dele fica basicamente dentro do mundo do trabalho. Também se lembrou que quando houveram propostas como a criação da CLT, do 13º salário sempre houve uma argumentação muito forte do setor contrário, dizendo que ia aumentar custos, aumentar desemprego e com o passar do tempo as mudanças aconteceram e hoje ninguém consegue imaginar um trabalhador sem o 13º”, explica Eccel.
Tendência mundial
Vários países ao redor do mundo adotaram uma jornada de trabalho menor e a mudança chegou a registrar uma melhora na produtividade dos trabalhadores. De acordo com o estudo de pesquisadores da Universidade de Cambridge e do Boston College, nos Estados Unidos, uma carga horária de trabalho menor está diretamente ligada a uma maior qualidade de vida e produtividade dos colaboradores. Veja o ranking das menores jornadas de trabalho do mundo:
- Holanda: média de trabalho de 5,8 horas por dia, sendo 29,2 horas semanais e salário médio de R$ 205.863 por ano;
- Dinamarca: média de trabalho de 32,4 horas por semana e salário médio de R$257.850 por ano;
- Alemanha: média de trabalho de 34,4 horas semanais e salário médio de R$173.680 por ano;
- Suíça: média de trabalho de 34,4 horas semanais e salário médio anual de R$333.660;
- Irlanda: média de trabalho de 34,9 horas semanais e salário médio de R$207.450 ao ano;
- Áustria: média de trabalho de 35,5 horas semanais e salário médio anual de R$ 188.356;
- Itália: média de trabalho de 35,6 horas semanais e salário de R$ 128.630 ao ano;
- Austrália: média de trabalho de 35,9 horas por semana e salário médio de R$ 224.054 ao ano;
- Suécia: média de trabalho de 35,9 horas semanais e salário médio de R$171.181 ao ano;
- França: média de trabalho de 36,1 horas e salário médio anual de R$165.650.
Errata
A sindicalista e presidente do Sintrivest, Marli Leandro, entrou em contato com a redação para informar que estava representando o Fórum das Entidades Sindicais, diferente do que informamos.
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