Procon de SC diz que venda de ossos é desumana

Açougues foram notificados.


Foi recomendo nesta terça-feira (5) pelo Procon de Santa Catarina que não aconteça a venda de ossos no estado. O órgão considera a prática abusiva. Oito mercados foram notificados em todo o Estado após comercializarem os ossos, cuja procura aumentou em função do alto preço da carne.

“Recomenda-se que as empresas se abstenham de cobrar pelos ossos de bois, mas que apenas efetuem doações à população, sob pena de incorrer em afronta a legislação consumerista”, informa a recomendação também assinada por Francisco Antonio Crestani, presidente executivo da Acats (Associação Catarinense de Supermercados).

O documento também informa que, caso os estabelecimentos continuem vendendo osso de boi, estarão infringindo o artigo 39 da Lei 8.078/90, que proíbe ao fornecedor de produtos e serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor “vantagem manifestamente excessiva”.

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“No momento de crise que estamos vivendo, é até desumano que (alguns) estabelecimentos estejam cobrando por ossos, diz Tiago Silva”, diretor do Procon SC.

Os estabelecimentos notificados são da Grande Florianópolis: dois em São José e em Palhoça, três em Florianópolis e um em Biguaçu. 

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