A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, dará posse nesta quarta-feira (23/3) às novas diretorias da OAB de Gaspar e de Brusque, eleitas no fim do ano passado. Ela também apresentará à advocacia da região o andamento da meta de realizações da Seccional para os primeiros 100 dias de gestão, definidas em conjunto pela diretoria estadual no início de janeiro.
Em Gaspar a solenidade de posse será às 10h30, no auditório da Subseção (Rua Jackicelia Andrade, n° 99, bairro Sete de Setembro). Tomará posse como presidente da OAB de Gaspar o advogado Charles Knihs de Medeiros. No fim do dia a agenda da presidente da OAB/SC será em Brusque, onde dará posse ao novo presidente da Subseção na cidade, Rafael Maia de Oliveira. O evento terá início às 19h, no auditório do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Rua Pedro Werner, n° 180, Centro 1).
Valorização da advocacia é prioridade
Cláudia também apresentará à advocacia da região o andamento das ações previstas para os primeiros três meses de seu mandato, tendo como foco principal avançar e seguir transformando e modernizando a OAB/SC. “Para estes 100 dias, estamos trabalhando conjuntamente em busca de mais conquistas para a nossa classe, sem descuidar de nossos compromissos com a sociedade, sempre com o objetivo de inovar e modernizar a Seccional”, destaca a presidente. Entre as prioridades está o programa Mais Honorários no Bolso da Advocacia, uma série de ações para aumentar receitas e diminuir despesas do advogado e da advogada catarinense, que já teve início com aplicação de desconto de 50% na anuidade da jovem advocacia.
Entre os principais eixos deste programa, está a promoção da autossustentabilidade da instituição pelo retorno, em sistema de cashback, em compras realizadas pela classe nas empresas conveniadas à Caixa de Assistência (CAASC), tornando a OAB/SC sem anuidade. Uma plataforma de geração de oportunidades para a classe e o debate no Estado sobre a implantação de um piso ético regional são outras medidas previstas. A busca da triplicação da tabela da advocacia dativa é outra ação, que já conta com avanços nas negociações com o governo do Estado e o Tribunal de Justiça para aumento do fundo que mantém o serviço em Santa Catarina. Somando um quadro de aproximadamente 10 mil profissionais no Estado, os dativos prestam relevante serviço de promoção do acesso à Justiça, ao atenderem a população hipossuficiente onde a Defensoria Pública não consegue.
A atual gestão da OAB/SC também pretende implementar neste período de 100 dias um Laboratório de Inovação da Advocacia Catarinense para fomentar novos serviços e criar soluções para os desafios da profissão, debater a eleição direta para o Conselho Federal da OAB, que hoje ocorre por intermédio dos conselheiros federais representantes das Seccionais nos estados, e garantir o amplo acesso da advocacia a todas a unidades judiciais no Estado.
Outras medidas serão a implantação de serviço para monitorar e cobrar do Sistema de Justiça maior agilidade na tramitação dos processos judiciais, inclusive através das Corregedorias e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e levar o Parlatório Virtual, experiência que se mostrou um sucesso nos maiores presídios catarinenses, para todas as unidades prisionais sediadas no Estado, em paralelo com um sistema de agendamento para evitar filas nos atendimentos realizados de forma presencial e com a criação de novos parlatórios presenciais onde for necessário.
