Prefeitos reivindicam continuidade de obras em reunião com secretário da Infraestrutura

A falta de repasses financeiros por meio de transferência voluntária especial pactuada pelo Plano 1000 vai provocar interrupção de obras.

amve

Continuidade das obras pactuadas por meio do Plano 1000 nos municípios do Vale Europeu. Este foi o pleito apresentado pelos prefeitos da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) em reunião com secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, na tarde desta quarta-feira (8), em Florianópolis. 

Essa foi a segunda reunião com secretários de Estado realizada este ano para tratar do assunto. A reivindicação foi apresentada por prefeitos também ao secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, dia 13 de fevereiro. 

Presidente da Amve e prefeito de Blumenau, Mario Hildebrandt, reforçou a preocupação dos gestores públicos da região com relação à descontinuidade dos repasses por meio de transferência voluntária especial pactuada pelo Plano 1000, que pode provocar a interrupção de obras e causar prejuízos aos municípios. 

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“Ao secretário Jerry levamos a necessidade de seguirmos com os repasses do Plano 1000, pois já temos obras paradas em nossas cidades por conta da falta de envio dos recursos do Estado para pagamento. Não se trata de um programa de governo, mas de um programa de Santa Catarina, que beneficia milhares de catarinenses”, desabafa o presidente da Amve. 

Durante a reunião, os demais prefeitos reforçaram que os projetos aprovados para o Plano 1000 passaram por planejamento, são legítimos, atendem as carências da população e têm transparência. “Demonstramos a angústia que estamos vivendo como prefeitos e a insegurança que isso causa nas nossas cidades”, destaca Hildebrandt. 

De acordo com relatório técnico entregue pelo deputado estadual Napoleão Bernardes, que apresenta exclusivamente as obras já iniciadas e com primeiras parcelas repassadas, a maior parte no âmbito do Plano 1000, os compromissos assumidos pelo Estado envolvem um investimento de R$ 259 milhões na região da Amve. Deste montante, R$ 185 milhões ainda estão pendentes de pagamento, o que corresponde a 72% do total. 

Após ouvir o pleito dos prefeitos do Vale Europeu, o secretário de Estado garantiu que os pedidos serão analisados e se comprometeu em repassar um cronograma de prioridade e pagamento das obras. 

O secretário manifestou que há possibilidade de o Estado rever a modalidade de parte dos repasses das obras que já estão em andamento, o que causa preocupação dos prefeitos e compromete o cronograma das obras. Diante disso, será agendada reunião conjunta, ainda em março, de prefeitos com secretarias de Estado da Infraestrutura e Fazenda para discutir a continuidade dos repasses conforme modelo que já vinha sendo aplicado e que garanta celeridade ao processo. 

“Precisamos dar agilidade e qualquer mudança agora vai prejudicar o andamento das obras e poderá provocar interrupções. “Quem perde com as obras paradas é a população e enquanto gestores não podemos deixar que isso aconteça”, conclui o prefeito da Amve, Mario Hildebrandt. 

Além de Blumenau, a reunião contou com a presença da prefeita de Benedito Novo, dos prefeitos de Ascurra, Brusque, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, além do deputado estadual Ivan Naatz e Napoleão Bernardes, que fez o agendamento do encontro.

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