A ONG Mães do Amor em Defesa da Diversidade registrou ocorrência criminal à polícia civil de Blumenau pedindo a identificação dos responsáveis pela impressão e distribuição de mensagens LGBTfóbicas em folhetos espalhados pelo Parque Ramiro Ruediger, no último sábado (15/07). O Parque recebia um dos eventos do calendário da ONG, um piquenique em que as pessoas da comunidade LGBT e apoiadores se encontram e participam de rodas de conversa, cujo tema de julho era “Jesus é amor e no amor cabem todas as cores”.
A Polícia Civil abriu investigação para localizar imagens de câmeras de segurança do parque e de comércios nas imediações, referentes à manhã de sábado, quando testemunhas relataram terem visto um casal colocando nos canteiros do parque o material criminoso e apócrifo, ou seja, sem identificação dos autores. As mensagens dos folhetos se valem de modificação de textos bíblicos para condenar a comunidade LGBT, como o de I Coríntios 6: 9 a 11: “Vocês não sabem que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não se enganem: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem afeminados, nem homossexuais (palavra que não consta no texto original) nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus.” No verso do panfleto a mensagem criminosa afirma “[…] filhos de Deus são apenas aqueles que fazem parte da aliança que Deus fez com o ser humano por meio de Jesus Cristo. Aliás, existem aqueles que são filhes do diabo.”
A atitude discriminatória e LGBTfóbica dos responsáveis pelas mensagens é equiparada ao crime de racismo previsto na Lei 7.716/89, elaborada para regulamentar a punição de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O STF decidiu que, por não haver norma que trate de crimes de LGBTfobia de maneira clara, a Lei do Racismo pode ser aplicada a esses casos, em especial o artigo 20 (fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
Os panfletos também atacam o convidado para a Roda de Conversa no piquenique, o teólogo, pastor, escritor e professor, Tuco Egg. O tema do encontro foi “O Amor Vence a LGBTfobia”. Tuco defendeu o cristianismo inclusivo pregado por Jesus nos evangelhos e rebateu as mensagens preconceituosas usando a bíblia. Nos panfletos, as mensagens citam os “falsos profetas que dizem coisas que Deus não falou”.
Um sargento da Polícia Militar de Blumenau que atendeu a ocorrência na manhã do dia 15, identificou-se como cristão e afirmou que o que estava escrito no material era verdade. Ele ameaçou a presidente da ONG, a advogada Rosane Magaly Martins, dizendo que, caso ela insistisse em registrar a ocorrência por crime de ódio e LGBTfobia, ele mesmo iria denunciá-la por intolerância religiosa. O PM foi denunciado à Corregedoria do 10º Batalhão de Blumenau para abertura de procedimento administrativo e criminal que será encaminhado ao Ministério Público.
DENÚNCIA NACIONAL E ORGANIZAÇÃO DAS ONGs DE MÃES
Na terça-feira (18/07), a presidente do Instituto Mães do Amor reuniu-se com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+ em Brasília, Janaina Barbosa de Oliveira. Na oportunidade, foram relatados em detalhes os fatos relacionados aos folhetos criminosos e apócrifos homofóbicos. Também foram listados casos sucessivos de violência institucional por parte do Município de Blumenau contra a diversidade e a ONG. Como exemplos foram citados os casos da suspensão da participação dos profissionais do Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Prevenção – Cedap, nos piqueniques mensais, que teria acontecido a pedido do Secretário Municipal de Saúde, e do caso da intimidação das mães para que retirassem do parque todo o material LGBT para o piquenique, ordem que teria vindo do Secretário Municipal de Turismo, segundo o responsável pelo parque. Por último, e não menos grave, mais uma medida institucional que afeta diretamente a comunidade LGBT de Blumenau: a retirada do termo “diversidade” do Plano Municipal da Juventude, o que teria sido um pedido do próprio prefeito.
ONGs de mães de diversos estados farão uma reunião na próxima segunda-feira (24/07), para encaminhar ações conjuntas em defesa institucional dos filhos. A ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos também foi acionada na quarta-feira (19/07) e receberá um dossiê com todas as denúncias que serão apuradas em nível estratégico através de diversos ministérios governamentais.
