Núcleo de Prática Jurídica de Brusque realiza mais de 1,4 mil atendimentos gratuitos em um ano


Em um ano, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) – que funciona em convênio com o Poder Judiciário de Santa Catarina – realizou mais de 1,4 mil atendimentos gratuitos de assistência jurídica, mediação familiar e no Juizado Especial Cível. Apesar da pandemia, os esclarecimentos ou assessoramentos efetivos na prestação jurisdicional foram mantidos e retomados presencialmente, de forma gradativa, de acordo com todos os protocolos de segurança. 

De acordo com a coordenadora do NPJ da Unifebe, professora Adriana Bina da Silveira, desde outubro de 2020 os atendimentos do Núcleo, bem como os estágios obrigatórios de prática jurídica, voltaram a ocorrer presencialmente. “Mesmo adotando todos os protocolos de segurança, optamos por manter em take-home os atendimentos que envolviam estudantes, professores e comunidade em geral que integram o grupo de risco da Covid-19. Até junho deste ano, as mediações familiares se mantiveram, exclusivamente, na modalidade virtual”, explica a professora. 

Dos 1.480 atendimentos individuais nesse período de 12 meses, 1.159 foram presenciais e 321 virtuais. Além dessas atividades, o NPJ manteve em take-home o “Projeto Integrador dirigido à criação de oportunidades e práticas de estudos voltados à advocacia”, que por meio de parceria com escritórios de advocacia de Brusque e região, órgãos públicos e entidades privadas, proporciona ao acadêmico a resolução de casos reais em áreas de atuação profissional geralmente não abrangidas pela competência da assistência judiciária gratuita. 

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Mais de 20 casos no âmbito administrativo, aduaneiro, ambiental, civil, constitucional, do consumidor, empresarial, imobiliário, penal, previdenciário, tributário, do trabalho e de marcas e patentes são, semestralmente, estudados pelos acadêmicos. “Apesar da pandemia, nossos estudantes permaneceram, presencial ou virtualmente, com atividades práticas como essas, que complementam e enriquecem a formação acadêmica. Ficamos muito felizes, pois mesmo sendo desafiador cumprimos com nosso papel comunitário e de primar pela qualidade do ensino dos nossos alunos”, finaliza Bina. 

Take-home 

A metodologia foi criada pela Unifebe no início da pandemia e permitiu que a instituição mantivesse as atividades de ensino. No take-home, as aulas e demais atividades são realizadas por videoconferência, via Google Meet, em tempo real.​

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