Durante a sessão ordinária virtual desta terça-feira, 5 de maio, vereadores apresentaram uma série de proposições relativas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dois requerimentos, um pedido de informação e mais duas indicações pertinentes ao assunto figuraram na pauta da reunião.
Por meio do Requerimento nº 18/2020, Sebastião Lima, o Dr. Lima (PL), pede ao prefeito Jonas Paegle (PSB) a adoção de medidas que assegurem o adequado atendimento, nas agências da Caixa Econômica em Brusque, aos requerentes do auxílio emergencial concedido pelo governo federal. O legislador sugere uma ação conjunta com as agências da instituição bancária para a instalação de tendas nas áreas externas, demarcação de distanciamento em filas e higienização frequente de cadeiras destinadas à espera nos estabelecimentos.
Também em requerimento – nº 19/2020 -, Ana Helena Boos (PP) solicita o envio de mensagem ao governador do estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), pedindo uma série de informações acerca do hospital de campanha em instalação no município de Itajaí. Com o intuito de dar transparência aos atos do governo na região, a vereadora requer dados sobre valores e quantidades em relação a leitos, mão de obra, equipamentos, aparelhos, materiais, exames, entre outros serviços. Ela ainda demanda informações sobre o planejamento estratégico, tático e operacional das áreas técnica, administrativa, financeira e de suprimentos para a execução do projeto.
No Pedido de Informação nº 17/2020, Rogério dos Santos (DEM) requisita informações ao prefeito de Brusque quanto ao adicional por insalubridade de 40% acrescido aos vencimentos de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de atendimentos realizados no período de pandemia, em barreiras sanitárias e centros de triagem. O parlamentar justifica que tem recebido relatos de divergências entre alíquotas aplicadas aos profissionais da área.
Ainda pertinente ao referido adicional, o vereador Paulinho Sestrem (Republicanos) apresentou a Indicação nº 40/2020, pela qual pede que a Prefeitura estenda a concessão do benefício a todos os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate a endemias (ACE). Em outra indicação – nº 41/2020 -, Sestrem pleiteia ao Executivo que adote medidas para a manutenção dos contratos de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACT). Ele cita a Lei Estadual nº 17.934/2020, que assegura a esses profissionais o direito de não serem dispensados do serviço enquanto estiver em vigência a situação de calamidade pública no estado.
O vereador Gerson Morelli, o Keka (Podemos), submeteu a Indicação nº 42/2020. Na proposição, o parlamentar requisita ao governo catarinense autorização para a retomada das atividades físico-desportivas pelas escolinhas de futebol de campo. O legislador cita que compreende a possibilidade de retomada da modalidade esportiva, desde que acatadas as devidas recomendações de higiene e segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
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