Em Brusque a Unidade Prisional Avançada é inspecionada mensalmente, nesta quarta-feira foi realizada a última vistoria do ano. Toda a estrutura foi examinada, desde a limpeza até o preparo das refeições. Além disso, as visitas também são uma oportunidade para os detentos esclarecerem dúvidas em relação a sua situação penal. “A maioria dos presos tem defensores indicados pelo estado, após a conclusão dos processos, os advogados não tem mais contato com eles, então, estas visitas são a única forma deles saberem sobre o andamento dos seus processos e de suas penas”, afirma o Juiz Corregedor da UPA Edemar Leopoldo Schlösser
Apesar da UPA não apresentar problemas estruturais e de segurança, a unidade enfrenta outro tipo de dificuldade, o local está no limite de lotação. A capacidade é para 72 detentos, mas abriga cerca de 100 presos, a maioria aguarda por uma vaga nas penitenciárias do estado.
Para Edemar, existe um déficit de vagas no estado e não cabe ao judiciário conceber a vaga. “O juiz autoriza a transferência do preso e solicita a vaga sempre que sai uma sentença condenatória, mas é o estado quem providência a vaga”, ressalta o juiz.
A situação da UPA em Brusque não é um caso isolado. Em Santa Catarina o déficit de vagas chega a cinco mil. De acordo com a assessora de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Denise Lacerda, a construção do novo complexo penitenciário do Vale do Itajaí já foi autorizada pelo governo do estado. “Só em Blumenau serão abertas 1.240 vagas. Além disso, já foram abertas licitações para construção de três novas unidades: em Itajaí, Criciúma e Tubarão, que totalizam 592 vagas. As propostas devem ser abertas na primeira quinzena de janeiro de 2015”.
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