A secretária municipal de Educação, Eliane Aparecida Busnardo Buemo, participou da sessão ordinária desta terça-feira, 13 de abril, após convite do Poder Legislativo, solicitado via Requerimento nº 11/2021, pelo vereador Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos). A gestora apresentou aos vereadores informações sobre o processo de volta às aulas presenciais nas escolas públicas municipais de Brusque e as medidas adotadas para a prevenção da Covid-19 nesses educandários.
Processo de retomada
“É um momento de reaprender questões que estavam muito bem fundamentadas” iniciou a convidada. Ela salientou o comprometimento dos professores da rede que atenderam, desde o início da pandemia, alunos em cerca de 1.200 salas virtuais de alunos na plataforma Moodle.
Buemo explicou que, desde o final de 2020, a Secretaria iniciou os preparativos para o retorno presencial, com a definição de comissões escolares, a elaboração do Plancom municipal, o Plano de Contingência da Educação para a Retomada das Aulas Presenciais e a formação do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19. Para efetividade do Plancom, ela informou que foram providenciados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, os quais foram adquiridos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde: “o mínimo pra garantir segurança sanitária”, reforçou.
A Portaria estadual n° 983/2021 foi o instrumento legal que guiou os trabalhos da pasta quanto aos protocolos de segurança para a retomada. A mesma portaria ainda definiu ser facultativo à família ou ao representante legal do aluno a decisão de mandá-lo para a escola. Por meio do Busca Ativa Escolar, programa já estabelecido na Educação há alguns anos, foram realizadas 34 visitas durante o período de pandemia, na tentativa de localizar alunos que não estão estudando remota ou presencialmente. Segundo a gestora, informações a respeito da quantidade e frequência dos estudantes são repassadas regularmente ao Ministério Público (MPSC).
Monitoramento da doença
A convidada informou ao plenário que a rede possui 67 servidores afastados, por estarem enquadrados no grupo de risco e que estes foram substituídos por ACTs (Admissão em caráter Temporário). O monitoramento da Covid-19 na rede municipal de ensino é atualizado diariamente até às 17h, onde as 61 unidades devem informar à pasta dados relativos a casos suspeitos, confirmados, negativos e afastados, entre estudantes e servidores.
“Desta forma podemos olhar para essa nossa realidade e entender se as ações estão ou não sendo feitas de modo adequado”, argumentou. O portal pode ser consultado pelo público em: www.educacao.brusque.sc.gov.br/boletim-de-monitoramento-covid-19. Quanto aos casos confirmados da doença em profissionais da rede em 2021, ela apresentou registro de 2 casos em janeiro, 44 em fevereiro — mês de volta às aulas presenciais —, 56 em março e 9 em abril — até a data da sessão.
Denúncias levianas
O vereador Cacá Tavares repassou à secretária denúncias de não cumprimento de protocolos de segurança feitas por professores a ele. “Relataram que ganham três máscaras por semana”, disse o parlamentar. De forma contundente, a convidada rebateu que as denúncias não procedem e que a ouvidoria do município recebe diariamente denúncias levianas, “sem a menor chance de comprovação”.
Cacá ainda registrou reclamação de profissionais e da vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região (Sinseb), Tânia Pompermayer, sobre dificuldades de comunicação com a pasta “Eu não tenho retido na Secretaria nenhum ofício e nenhum pedido de agendamento que eu não tenha respondido”, afirmou Buemo, ao citar também os vereadores desta Legislatura já atendidos por ela.
“O que é uma secretária blindada? Que apanha todos os dias?”, indagou. “Eu não me furto, não mando ninguém no meu lugar, não terceirizo”, prosseguiu. “Todos os ofícios do Sinseb foram respondidos”, reafirmou. “Os canais estão abertos, mas as pessoas podem não gostar dos canais”, continuou.
Presencial total
O vereador André Batisti, o Déco (PL), indagou a gestora a respeito da possibilidade de retorno total de alunos na modalidade presencial, não mais com alternância entre semanas. Ela respondeu que é uma decisão atrelada à portaria (n° 983/2021) reguladora dos protocolos utilizados e que, em sua opinião, irá valer até o final de 2021. “Se tem que ter 1,5m de distanciamento, as turmas alternadas vãs continuar”, justificou.
Hora-atividade
A vereadora Marlina Oliveira (PT) pediu reflexão sobre como essa nova organização de trabalho implica no cumprimento da hora-atividade, momento reservado aos professores para planejamento de atividades, sem atendimento a alunos. Ela indagou sobre a infraestrutura restrita disponível nos educandários, utilizando como exemplo a sua escola, em que os professores passaram a utilizar o refeitório para cumprimento da hora-atividade com problemas de espaço, internet, barulho, entre outros.
“Adaptação é a palavra”, respondeu a secretária. Para ela, deve haver mais empatia e tolerância entre os profissionais da área neste novo modelo. Buemo deu razão ao questionamento da vereadora, porém contrapôs: “É certo que em alguns casos não há um lugar 100%, mas em que lugar nós estaremos, em tempos de pandemia, com esse 100%?”. Ela ainda citou características de infraestrutura de escolas centenárias na cidade que podem trazer limitações neste sentido.
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