Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (18) o procurador geral de Brusque Edson Ristow em nome da gestão Dr. Jonas e Ari Vechi, revelou que os contratos com a empresa BV Limitada foram cancelados por suspeita de fraude. A empresa era responsável pela distribuição das cestas básicas e produtos alimentícios para unidades educacionais no município.
Ainda não há um levantamento sobre o valor do prejuízo e de como ele aconteceu. Há suspeita que um servidor público, comissionado participava do esquema, ele foi demitido.
Segundo Ristow, em outubro de 2018 houve uma denúncia informando que os produtos da cesta básica fornecidos pela Assistência Social, não estavam sendo entregues corretamente.
Naquele momento, como a denúncia não tinha muitas informações e o morador não se identificou o processo não foi adiante. A denúncia foi deixada em “stand-by” como afirma Ristow, mas aprocuradoria enviou a denúncia à controladoria Geral do município que começou a monitorar a prestação dos serviços das cestas básicas, o relatório aponta a suspeita de fraude.
A controladoria começou a verificar divergência nos produtos, primeiro com a farinha de milho, e ao seguir da investigação foi comparado o que dizia o termo de referência da licitação e o que era entregue.
Posteriormente verificou-se que faltavam produtos na cesta básica. Segundo Ristow “Ficou constatada a prática sistematizada de entrega de cestas com o conteúdo diferente, com quantidade menor do que o descrito nas ordens de compra.”
Os documentos informam ainda que havia discrepância na quantidades de produtos, nas notas fiscais já pagas pela prefeitura.
A empresa BV limitada “por provas documentais, físicas, filmagens e registros, não cumpriu adequadamente o compromisso que assumiu”. Diz Ristow.
Merenda Escolar
A empresa ainda era responsável pela entrega de alimentos nas unidades escolares de Brusque, alimentados utilizados para merenda escolar.
A Controladoria ainda diz que a empresa faz “parte de um monopólio familiar, que no contexto grupal visar apenas lesar o erário municipal”.
De acordo com as suspeitas, todos os serviços prestados pela empresa ao município foram cancelados.
Foi instaurado dois procedimentos administrativos para apurar as fraudes, tanto na assistência social como na educação, que estão na fase de intimação e abertura de prazo de manifestação da defesa dos acusados. A BV ainda não respondeu a prefeitura.
Fiscal exonerado
Um fiscal da assistência social foi exonerado e o motivo da demissão ainda vai ser apurado, não como falar que ele agiu criminosamente, diz o procurador. Já William Molina, diretor de Gestão estratégica, diz que o servidor foi no mínimo incompetente, já que não fiscalizou o cumprimento do serviço.
Já foi liberado a compra sem licitação caso falte merendas e cestas básicas nos estoques.
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