Prefeitura e Atlantis assinam contrato de concessão para serviços de água e esgoto em Guabiruba

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, a assinatura do contrato entre o município de Guabiruba e a Guabiruba Saneamento SPE S/A. O ato ocorreu na Câmara de Vereadores pouco mais de dois meses depois de o Tribunal de Contas do Estado liberar o andamento do processo licitatório para a concessão dos serviços de saneamento no município.

A fim de evitar aglomerações, a cerimônia teve transmissão ao vivo pela página da Prefeitura de Guabiruba no Facebook. Assim, imprensa e comunidade puderam acompanhar o ato remotamente sem necessidade do contato presencial.

Estiveram presentes no ato o prefeito Matias Kohler, o vice Valmir Zirke, a presidente da Câmara de Vereadores Rosita Kohler e representantes das entidades: Núcleo de Empresários de Guabiruba (NEG), Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) e Polícia Militar

Metas e prazos

O contrato prevê a concessão dos serviços de água e esgoto de Guabiruba pelos próximos 30 anos. As metas devem seguir o Plano Municipal de Saneamento Básico, disponível no site da Prefeitura. Este, por sua vez, segue as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico, uma legislação federal que estipula, entre outras coisas, que cidades do porte de Guabiruba estejam com tratamento de água e esgotamento sanitário resolvidos ou encaminhados até o final deste ano.

A Guabiruba Saneamento SPE S/A faz parte do Grupo Atlantis, vencedor da licitação realizada em 2018. O contrato assinado nesta quinta entra em vigência a partir da meia-noite desta sexta-feira, 1º de maio, e vale por 30 anos com investimentos previstos de R$ 137 milhões.

De acordo com o prefeito Matias Kohler, a prioridade máxima agora é a modernização do sistema de captação, tratamento e distribuição da água que está defasado em pelo menos 20 anos. A meta da Atlantis é de estar com essa etapa concluída e funcionando em até três anos. O passo seguinte é a implantação da coleta e tratamento do esgoto. O objetivo é que 100% da população seja atendida com saneamento básico em até 12 anos.

Entraves

Antes da assinatura do contrato, o prefeito fez um pedido de desculpas à população guabirubense. O motivo é a demora na resolução de um problema que se arrasta por anos na cidade.

Com o fim da concessão da Casan, dois anos atrás uma licitação foi aberta e vencida pelo Grupo Altantis. No entanto, a Riovivo Ambiental – que sequer participou da concorrência – decidiu entrar na justiça por considerar que a licitação continha irregularidades. No momento de homologar a contratação da empresa vencedora tudo ficou suspenso.

O Tribunal de Contas do Estado demorou dois anos para dar seu parecer afirmando que não foram encontradas irregularidades no processo. “Isso só nos dá ainda mais confiança de que estamos no caminho certo”, aponta Kohler. “A população pode se sentir mais confortável com os investimentos que estão por vir. É um ganho de qualidade de vida para todos”, complementa.