Observatório Social divulga balanço de receitas públicas municipais

Foto: Julia Vieira Ferreira
tag saúde brusque

Um dos pilares de atuação do Observatório Social de Brusque é o monitoramento do uso dos recursos públicos. Por este motivo, a entidade acompanha de forma contínua o portal da transparência, conferindo os dados de Brusque, Guabiruba e Botuverá. Nesta semana, o Observatório divulga a toda comunidade uma pesquisa realizada para comparar as receitas públicas dos municípios da microrregião do Vale do Itajaí Mirim nos anos de 2015 a 2020. 

O diretor executivo Evandro Gevaerd explica que receita pública é a soma dos impostos, taxas, contribuições, e outras fontes de recurso que a administração recebe para custear as despesas e investimentos públicos. 

“O objetivo dessa pesquisa é avaliar o impacto na receita dos municípios em função da Pandemia da Covid-19. As informações foram coletadas no portal da transparência do Tribunal de Contas de Santa Catarina”, conta. 

Publicidade

Segundo o presidente Claudemir Marcolla, o Observatório Social busca transformar os dados técnicos do Portal da Transparência em informação clara para qualquer cidadão conseguir assimilar com mais facilidade. “Hoje o acesso aos Portais da Transparência são fáceis, estão na palma da mão, porém a tecnicidade da administração pública muitas vezes são um impeditivo para o cidadão entender quais são os verdadeiros impactos de tais dados”. 

Dados

Ampliando a pesquisa, os observadores sociais também avaliaram o montante da receita municipal advindo de tributos, dentre os quais impostos, taxas e contribuições de melhoria. Por fim, também foi analisado o montante adquirido a partir de transferências.

“As Receitas de Transferências são aquelas em que a arrecadação provém de outros entes federativos (como União ou Estado), com base em dispositivos constitucionais ou legais, ou mediante acordos ou convênios. Elas se classificam em Receitas de Transferência Corrente e Receitas de Transferência de Capital. O que determina a classificação da receita é, primeiramente, a origem da receita, e, em segundo lugar, a sua destinação”, explica a Monitora de Licitações e Contratos, Gabriela Schwamberger.

Segundo Gevaerd, os números apresentados chamaram atenção de maneira positiva. “Desde o início da pandemia havia uma apreensão sobre o impacto nas receitas públicas, que poderiam ser catastróficas por conta do isolamento social e incertezas que nós tínhamos em relação à doença. De fato, no primeiro e segundo mês de pandemia, foi percebida uma redução nas receitas, porém já no terceiro mês notamos uma normalização das receitas, que acabaram sendo positivas no final do exercício”, conclui.

Comentários


Os comentários serão analisados pelo editor do site e podem ser excluídos caso contenham conteúdo discriminatório, calunioso ou difamador. O nosso objetivo é promover a discussão de ideias entre os internautas. Esteja ciente que comentando aqui você assume responsabilidade pela sua opinião.
Olhar do Vale

O Olhar do Vale é um jornal digital que traz notícias de Brusque, Guabiruba, Botuverá e  região do Vale do Itajaí.

Somos um portal de notícias dedicado aqueles que buscam informação de qualidade,  jornalismo com verdade.