A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Brusque realizou um importante ato na manhã de quarta-feira, 4 de dezembro: a inauguração da Sala da Subseção na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque. A solenidade contou com a participação de advogados e representantes de diversas entidades civis e militares, conselhos municipais e do Poder Judiciário.
O espaço era reivindicação antiga dos advogados que atuam na esfera criminal, o que se intensificou nos últimos dois anos, especialmente após com a atuação da Defensoria Pública na Comarca. Assim, a partir de agora os advogados poderão realizar os atendimentos aos clientes apenados em um local confortável, com condições dignas de trabalho e acesso a informações de forma rápida e ágil.
“É um momento muito gratificante para nós, pois esta foi uma das propostas da campanha eleitoral da OAB de Brusque em 2018, e que em um curto espaço de tempo pode ser entregue para toda a Advocacia, proporcionando melhores condições de trabalho para todos os advogados. Antes, havia uma sala pequena dentro da UPA, porém sem a possibilidade de uso de equipamentos eletrônicos, o que muitas vezes impedia o trabalho dos advogados que não conseguiam fazer petições, consultar o andamento dos processos dos apenados, gerando um impasse em viabilizar a informação, o que se tornou uma realidade diferente a partir de agora”, declarou na oportunidade o presidente da OAB de Brusque, Dr. Renato Munhoz.
Parcerias fundamentais
Com cerca de 10 metros quadrados, a Sala da OAB na UPA de Brusque foi construída por meio de recursos da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), durante a gestão 2016-2018, através de seu então presidente, o saudoso Dr. Marcus Antônio Luiz da Silva (Marcão), que disponibilizou os recursos necessários à aquisição dos materiais de acabamento, mobiliário e equipamentos. “Dr. Marcão se mostrou bastante sensível com o pleito dos advogados criminalistas e a nossa solicitação expendida. Na época, ele prontamente se comprometeu a disponibilizar os recursos necessários para que pudéssemos realizar essa sala, entregue no dia de hoje”, comentou Munhoz.
Além disso, o espaço só foi possível graças a parceria da OAB de Brusque com a administração da UPA, através do diretor da Unidade Prisional, Peterson Gean Bezutti, que além de ceder a mão de obra dos apenados para a construção, também buscou os materiais de alvenaria. “A diretoria da UPA sempre se mostrou muito disponível em relação à nossa reivindicação. Planejamos o espaço para a concretização dessa sala, enfrentamos algumas dificuldades ao longo de 2019 para a alocação da mesma, mas hoje a inauguramos para poder melhor atender os advogados que vêm para realizar os atendimentos na UPA, aos presos segregados”, complementou.
Segundo o presidente da Subseção de Brusque, são poucas as Unidades Prisionais do Estado contempladas com salas disponibilizadas para a OAB. “Neste formato desenvolvido na Comarca de Brusque, não conheço outro local de Santa Catarina. Para nós é muito gratificante o que vimos no município, de pessoas interessadas e abnegadas, não só em proporcionar um espaço adequado para a Advocacia, mas também do Poder Público e da própria diretoria da UPA, em fazer com que esta sala se concretizasse em um curto espaço de tempo. E para nós é ainda mais gratificante ver um conjunto de forças e profissionais unidos em prol dessa ação”, pontuou.
Agilidade no trabalho
Também presente na solenidade, o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB de Brusque, Dr. Rogério Ristow, destacou a união das entidades em prol da comunidade, bem como os benefícios que o novo espaço trará no dia a dia dos advogados. “Esta sala é uma conquista da Advocacia brusquense e só foi possível devido ao bom relacionamento que a mesma tem com o Poder Judiciário, Ministério Público e com a Administração Prisional. Além disso, ela (sala) vem em um bom momento, de reconfiguração do nosso atendimento como advogados, tendo em vista que a população carcerária tem aumentado, e em Brusque não tem sido diferente. Este é um espaço físico, mas também precisamos do capital humano, de uma boa interação entre os agentes prisionais, administração prisional e os advogados que estão aqui. Então é necessário que todos se respeitem mutuamente, entendam as dificuldades, para terem suas prerrogativas também respeitadas. Estamos muito felizes com esse grande passo que vem oferecer conforto e um atendimento com dignidade a todos”, enfatizou.
Atualmente a UPA de Brusque conta com 129 internos e segundo o diretor da Unidade, Peterson Gean Bezutti, a preocupação em disponibilizar um espaço adequado tanto para os advogados como aos apenados, era um desejo desde que assumiu o cargo, há três anos.
“Os advogados não tinham um espaço específico para a consulta dos processos, nem uma sala de espera antes dos atendimentos. Ou seja, eles vinham até a unidade e aguardavam na parte externa até poderem entrar. Pensamos em um local adequado, fizemos os levantamentos possíveis e fechamos a parceria. Apesar de algumas dificuldades, conseguimos concretizar esse ambiente que é mais uma importante etapa conquistada”, frisou.
Apoio à iniciativa
Antes da inauguração da Sala da OAB, também foi realizada a Inspeção na UPA, que ocorre todas as primeiras quartas-feiras do mês. Além do juiz da Vara Criminal da Comarca de Brusque, Dr. Edemar Leopoldo Schlösser, o evento também foi acompanhado por membros do Conselho da Comunidade, que participaram da solenidade de inauguração da Sala da OAB.
Para Schlösser poder conciliar as duas atividades e em especial presenciar a inauguração de um espaço digno aos advogados e atendimento dos reclusos, foi gratificante. “Fico feliz de a UPA colocar à disposição da OAB de Brusque um espaço onde os advogados, em especial da área criminal, possam atender seus clientes que estão presos, com melhores condições de trabalho, para buscar assinaturas de procuração ou até mesmo obter informações para a defesa do processo. Desde a inauguração da UPA até hoje, melhoramos e ampliamos vários ambientes, muitas dessas iniciativas com apoio do Conselho da Comunidade, e hoje não é diferente em vermos mais um espaço digno disponível na unidade”, completou.
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