Hoje é o último dia para impugnação de registros de candidaturas

eleição em brusque
Foto: Divulgação

Esta quinta-feira (23) é o último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados por partidos ou coligações. Essa impugnação somente pode ser solicitada pelas partes citadas acima.

Contudo, o cidadão que esteja no pleno exercício de seus direitos políticos também pode propor, sem a necessidade de estar representado por advogado, notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou pela coligação. A petição pode ser apresentada também ao Ministério Público Eleitoral e o prazo encerra-se, igualmente, em 23 de agosto.

Em Santa Catarina, foram autuados 765 pedidos de registro de candidatura para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e suplentes ao Senado, de candidatos pertencentes a 34 partidos, alguns dos quais, coligados. No site do Tribunal Superior Eleitoral podem ser consultadas as estatísticas de candidaturas e do eleitorado de todo o país e de cada estado separadamente.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais têm até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro. O TSE irá julgar os pedidos de registro de candidatura à Presidência e à Vice-Presidência da República e os TREs, aqueles dos candidatos a governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais e deputados estaduais.

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