Governo de SC irá acionar MP contra decreto da prefeitura de Brusque


A população de Brusque ficou confusa na noite desta terça-feira (7), de um lado o decreto do Governo Estadual diz que a quarentena se mantém por cinco dias (até a próxima segunda-feira) de outro lado a prefeitura de Brusque emitiu um decreto que determina a volta amanhã dia 08.

O Olhar do Vale entrou em contato com o tenente-coronel do 18º batalhão da Polícia Militar de Brusque, Otávio Manoel Ferreira que diz que o decreto não tem validade e que a PM se baseia no decreto Estadual.

A reportagem também questionou a assessoria de comunicação do Governo do Estado que informou que: “O entendimento do Governo do Estado é que os municípios têm autonomia para implementar medidas mais restritivas do que as de âmbito estadual. Neste caso, como a proposta é de uma abertura, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será instado para dirimir a dúvida jurídica.”

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O Olhar do Vale ainda questionou: Existe uma queda de braços entre o governo de SC e a presidência da República? O isolamento virou uma questão política ?

A Assessoria respondeu que: “O Governo do Estado entende que esse não é o momento para entrar em discussões políticas, mas para focar no que realmente importa, a vida dos catarinenses. Por esse motivo, está baseando as tomadas de decisão em informações técnicas, sempre acompanhadas dos pareceres da Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.”

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