Uma dívida de quase R$ 400 mil com a empresa de serviços médicos que era terceirizada e prestava atendimento ao hospital é o real motivo pelo qual o Hospital e Maternidade de Brusque (HEM) fechou o pré-atendimento clínico desde a zero hora na última terça-feira, dia 12.
É o que afirmam os advogados Mariana Habitzreuter e Diogo Rafael Cervi da Cervi e Habztreuter advocacia e consultoria jurídica. Eles representam a empresa R3E Serviços Médicos, responsável pelo pré-atendimento clínico do hospital. A empresa, de sócios médicos, foi contratada para prestar serviços ao hospital e contava com uma equipe de dez médicos para o atendimento à comunidade. Os sócios não quiseram conceder entrevista neste momento.
De acordo com os advogados, o contrato entre hospital e empresa iniciou em 2011 e era por tempo indeterminado. No entanto, com a falta de pagamento por parte do HEM, resolveram reincidir o contrato.
“O que culminou com o fechamento do plantão foi a falta de pagamento por parte do hospital. Em julho, agosto e setembro do ano passado, os pagamentos já ocorreram de forma parcial. Nos meses de outubro, novembro e dezembro os pagamentos não foram realizados”, afirma o advogado Diogo.
A advogada Mariana afirma que os valores devidos pelo hospital ainda estão sendo levantados, mas gira em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. Ela salienta que não existia uma prestação de contas formal para os profissionais. “ Ainda estamos fazendo levantamento, mas os valores giram em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. O que dificulta é a falta de prestação de contas do hospital junto aos médicos”, revela.
Os advogados informam que tentaram avisar o hospital várias vezes sobre o possível encerramento das atividades dos médicos e solicitando que substituíssem os profissionais para que o atendimento não fosse cessado:
“Nós encaminhamos no inicio de dezembro uma notificação extrajudicial para hospital para que solucionassem os problemas apontados ou nos contatassem para tentar uma composição, no entanto não obtivemos nenhuma resposta. Tiveram alguns contatos com os médicos, mas nenhum com os advogados. Nós encaminhamos uma segunda notificação ao hospital considerando reincidir o contrato que era o que estava previsto no instrumento contratual e os médicos concederam ainda mais trinta dias para que o hospital substituísse o serviço médico e evitasse qualquer omissão médica perante a sociedade e nós tivemos uma contra notificação do hospital somente em 28 de dezembro no qual o hospital se dizia ciente da rescisão e estava disposto a uma conversa, então temos esperança de solucionar este impasse, mas ainda estamos nas atrativas”, afirma a advogada Mariana.
Segundo Cervi várias ligações foram feitas para o hospital sem retorno por parte do HEM, até o dia de ontem (13) quando o departamento jurídico do casa de saúde entrou em contato com os representantes dos médicos.
“ Durante esta semana a gente tentou contato junto ao hospital, junto com a gestora, mas não tivemos nenhum retorno. Então, na quarta-feira (13) a tarde o jurídico do hospital entrou em contato conosco, marcando uma reunião para quarta-feira que vem, dia 20, e nesta reunião vamos ver se conseguimos chegar a uma solução. Os médicos querem resolver da melhor maneira possível. Obviamente que se receberem os valores à vista, seria ótimo. Mas também eles podem fazer um parcelamento que fique bom para eles receberem e para o hospital honrar o compromisso com os profissionais”, salienta.
Contraponto: “Dívida chega a R$ 200 mil, diz gestora do hospital
Na tarde desta quinta-feira (14), a gestora do HEM, Ilse Barboza recebeu a reportagem do Olhar do Vale para comentar as declarações feita pelos advogados dos médicos. Ela conta que tem o desejo de reabrir o plantão o mais rápido possível:
“A gente vem ao longo do tempo procurando melhorar o trabalho, a qualidade, a excelência do atendimento do hospital. Diante disso também avaliando e fazendo um planejamento técnico operacional de todas as nossas ações , até porque foi reestruturada a diretoria do hospital para que a gente pudesse atender melhor os pacientes. Em função disso a gente tinha um custo elevado no plantão. A gente tentou fazer algumas negociações e nós não fomos muito felizes nas negociações e enfim tivemos que parar por falta de médicos, mas estamos em busca de novas equipes e até mesmo com essa equipe que estava até o dia 11. É bem temporário. Nós não vamos fechar o pronto-atendimento clínico para sempre. Esperamos que em breve a gente possa abrir e atender a população o melhor possível”, afirma
Quando questionada sobre a dívida do hospital, que é, segundo os advogados o real motivo da interrupção do serviço, ela confirmou que há a dívida, porém negou que o valor chegasse a casa dos R$ 400 mil. “Existe sim um atraso no pagamento, mas não chega neste valor , eu não tenho os dados aqui, mas a dívida é próxima a R$ 200 mil a R$ 250 mil e as propostas que a gente fez para a empresa existe já a condição de pagamento para estes valores. Nós também temos interesse em voltar a trabalhar com o grupo que já existia, até porque a R3E é uma das sócias do hospital então é claro que a gente quer chegar num acordo. Essa situação de sociedade é normal, pois eles são médicos e podem prestar o serviço, o que eles não podem por serem sócios é quererem que se paguem a mais do que o valor de mercado”, ressalta.
Segundo informações do advogado Diogo Cervi, a R3E é sócia minoritária do hospital e tem 2% de participação. “O hospital e maternidade chamou vários grupos em outubro do ano passado e convidou a ser sócio da mesma para integralizar valores, alguns entraram. A empresa R3E é sócia minoritária com 2% apenas, no entanto, não se confunde com a contratação dos serviços”, comenta.
A gestora disse que houve uma conversa. “Ontem eles nos procuraram e conversamos a respeito de como podemos conduzir as negociações de plantão. Eles reafirmaram a proposta e hoje nós mandamos uma contraproposta para o grupo para eles avaliarem se tem condições de continuar ou não”, comenta Ilse.
Demissões
“A crise externa acabou batendo na saúde”. Segundo Ilse este é um dos motivos aliado ao replanejamento da nova direção que assumiu o hospital que também contribuiu para o fechamento do plantão.
A reportagem do Olhar do Vale questionou a gestora Ilse Barboza se haveriam demissões no Hospital e Maternidade de Brusque devido a crise na área da saúde, como ela própria afirma. Ilse respondeu que é cedo para chegar a esse tipo de atitude: “É muito prematuro, muito cedo para gente falar em demissões, porque podemos reestruturar toda a equipe. Então não foi planejado isso ainda”, afirma a gestora do HEM.
Por Anderson Vieira
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