Audiência pública discute a redução das aulas de Educação Física nas escolas municipais


Na noite da última quinta-feira, 8, a Câmara Municipal de Brusque promoveu audiência pública para discutir junto à comunidade e o poder público a redução, de três para duas, das aulas semanais da disciplina de Educação Física, do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental das escolas municipais, a partir de 2019. A proposta foi divulgada pela Prefeitura em outubro, sob a justificativa de que a alteração na grade atendia às diretrizes da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com o propósito de reforçar, com a diminuição da carga horária de Educação Física, o ensino de Português e Matemática, e melhorar o desempenho do município nas avaliações nacionais.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Gerson Luís Morelli, o Keka (PSB), e contou com os também vereadores Ana Helena Boos (PP), Celso Carlos Emydio da Silva, o Dr. Celso (DEM), Marcos Deichmann (Patriota) e Sebastião Lima, o Dr. Lima (PSDB). Também participaram Leandra Capanema Teixeira, do Conselho Regional de Educação Física (CREF3/SC) e Adonis Lisboa, professor do curso de Educação Física do Centro Universitário de Brusque (Unifebe).

Professor da disciplina na rede particular de ensino, Keka contou ter ligado tanto para o Ministério da Educação (MEC), em Brasília, como para a Secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis, para se informar acerca do argumento de que a mudança pretendida pela Prefeitura encontrava amparo na BNCC – mas, segundo ele, ambos os órgãos negaram haver qualquer orientação nesse sentido.

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O parlamentar achou inadequada a comparação de que nos colégios Cônsul Carlos Renaux e São Luiz os estudantes fazem apenas duas aulas de Educação Física por semana. “Nos colégios particulares, os alunos têm a oportunidade de fazer aulas extracurriculares no contra turno. O Cônsul, por exemplo, oferece sete modalidades esportivas extracurriculares. Essa é uma oportunidade que as crianças da escola pública não têm”, afirmou.

A redução das aulas de Educação Física seria um prejuízo enorme para todos os alunos, defendeu o professor Lisboa. Tal medida, disse, estaria no “rumo contrário a estudos científicos que atribuem às práticas corporais a ampliação de conexões neuronais que contribuem para a melhoria de diversas aprendizagens”. Diminuir um terço das aulas da disciplina, acrescentou, “será usurpar das crianças e adolescentes um terço das possiblidades de aprenderem a conviver com base em preceitos éticos, de cidadania e amorosidade”. Ele reforçou, ainda, não ter encontrado na BNCC dispositivos que embasem a redução da carga horária da matéria.

O posicionamento do CREF3/SC é semelhante: “Salientamos que a Educação Física faz parte do cotidiano da escola, sendo o componente curricular com a maior possibilidade de vivências corporais e convivência com o próximo. É matéria fundamental para desenvolver competências biológicas, cognitivas, emocionais e sociais, além de contribuir para o rendimento escolar. Estudos indicam que a prática de atividade física regular promove alterações fisiológicas importantes, que auxiliam na concentração e atenção do aluno nas demais disciplinas. Além disso, promover e incentivar a prática de atividade física é fator importante para a política de saúde pública do município. Uma criança educada a ter hábitos saudáveis e a praticar exercícios físicos regularmente tende a crescer e envelhecer com qualidade de vida”, afirmou Leandra.

Legislativo desprestigiado
Proponente do evento, Keka lamentou a ausência da secretária de Educação, Eliane Aparecida Busnardo Buemo: “Vejo que a Câmara Municipal, neste momento, foi totalmente desprestigiada. Ainda assim, estaremos encaminhando um expediente ao Poder Executivo, solicitando ao prefeito que possa voltar atrás e que mantenha a carga horária de três aulas semanais”.

Por ofício, a secretária Eliane e a presidente do Conselho Municipal de Educação (Comed), Monica Soares, reiteraram que a mudança visa adequar a Educação municipal à BNCC, que “prioriza as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, e as mesmas deverão ser acrescidas para melhorar a situação atual do resultado das avaliações nacionais”. O documento registra ainda que, por meio do Comed, “o município aprovou a Resolução 01/2018, de 23 de agosto, que regulamenta duas aulas semanais da disciplina de Educação Física para os anos finais do Ensino Fundamental, a partir do próximo ano, de acordo com as diretrizes e bases da Educação Nacional”.

A Secretaria de Saúde e a Uniasselvi/Assevim também não tiveram representantes presentes à audiência pública, embora a Câmara os tenha convidado.

Opinião dos vereadores
Deichmann considerou justa a priorização de disciplinas nas quais o rendimento dos estudantes esteja aquém do esperado, mas ponderou que isso não implica reduzir a carga horária da Educação Física, que é matéria tão importante quanto as outras. Ele endossou as colocações dos especialistas convidados e sugeriu que a defasagem no aprendizado de Português e Matemática seja contornada com aulas de reforço extracurriculares, voltadas aos alunos que efetivamente precisem.

Dr. Lima, médico ortopedista, manifestou preocupação com os desdobramentos futuros que a medida poderá provocar na saúde e qualidade de vida dos estudantes: “Não temos como mensurar quais serão as consequências de uma atitude como essa daqui a dez, 20, 30 ou 40 anos”, disse. “Talvez os responsáveis não estejam vivos para ver as consequências maléficas que isso poderá trazer. Vamos criar uma legião de pessoas que não têm saúde e não conseguirão produzir com toda a sua capacidade por causa de uma falha cometida agora, e não vai ser por falta de aviso”.

Dr. Celso também reiterou as colocações em defesa da disciplina, em especial para a construção de hábitos e estilos de vida saudáveis. “Dentro dessa programação, além de questões alimentares, está a prática da atividade física, que faz com que o organismo funcione muito melhor”, observou. “Do ponto de vista da saúde, a Educação Física é uma atividade pedagógica extremamente importante”, acrescentou o parlamentar, que considerou viável a ideia das aulas extracurriculares de Português e Matemática, sem prejuízos à Educação Física. “Porém, sou um legalista. Se a determinação [de redução das aulas] veio de cima [do MEC], acho que deve ser cumprida”, ponderou. “Se houver necessidade absoluta, acho que todos teremos a capacidade de aceitar, desde que não haja outra forma de fazer”.

Aprendizado para a vida
Para o professor Lisboa, é preciso não só manter, mas ampliar a carga horária da disciplina no contexto escolar: “A Educação Física busca desenvolver a integralidade do aluno em suas dimensões cognitiva, psicomotora, emocional, relacional e outras. É a única disciplina na qual o aluno necessita relacionar-se corporalmente com seus colegas para realizar as atividades. Na sala, geralmente ele permanece limitado à sua mesa. Na Educação Física, o interagir é constante. O aluno tem a oportunidade de aprender e experimentar valores como ética, respeito, justiça, verdade, solidariedade e amor. Conhece melhor o outro e desenvolve o autoconhecimento, pois necessita organizar e controlar suas emoções e sentimentos para agir adequadamente”, explicou.

Além das contribuições relacionais, o docente destacou benefícios das experiências corporais e lúdicas da Educação Física: “Conforme demonstra a neurologia, essas atividades produzem descargas hormonais de substâncias como a noradrenalina, a dopamina, a serotonina, que estimulam e geram sensações agradáveis. Os estudantes aprendem se divertindo. Um dos esforços dos professores é conscientizar seus alunos da possibilidade de experimentar tais estados de bem-estar ao longo da vida por meio da prática de esportes, exercícios físicos, entre outras atividades, percebendo, assim, a importância dessas práticas para uma boa qualidade de vida”.

Outra vantagem da Educação Física, conforme Lisboa, é o desenvolvimento da cognição: “Há, nas aulas, diversas situações e desafios a serem superados, exigindo atenção, concentração, memória, reconhecimento de padrões, tomada de decisão, resolução de problemas, ou seja, a Educação Física oportuniza aos alunos uma aprendizagem integral, que poderá favorecê-los também nas demais disciplinas”.

Encaminhamentos
Ao final da audiência pública, Keka acatou a sugestão de Dr. Celso de encaminhar um pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de melhor esclarecer a questão.
“Isso não pode parar por aqui, tem que ser o primeiro passo. Vamos programar uma manifestação na praça Sesquicentenário, num sábado de manhã, e encaminhar um abaixo-assinado ao prefeito. Se tiver que levar para Brasília, assim faremos”, concluiu o vereador, que prometeu voltar ao assunto na sessão desta terça-feira, 13.

Assista à audiência pública na íntegra: https://youtu.be/Co16TaAswIA.

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