Denúncia sobre funcionário fantasma na Prefeitura é arquivada

Foto: divulgação -

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Brusque – Denúncia anônima sobre a possível existência de um “funcionário fantasma” na Prefeitura de Brusque foi arquivada na última segunda-feira, 30 de janeiro, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). De acordo com o que foi repassado para o MP, o servidor – que não foi identificado – não estaria indo trabalhar desde o mês de abril de 2015, recebendo, mesmo assim, os seus vencimentos de maneira normal.

Em promoção de arquivamento assinada pelo Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor, porém, consta que o Município de Brusque, além do próprio servidor, apresentaram justificativas plausíveis para as faltas de registro de ponto, não restando, portanto, provas que embasassem a continuação do inquérito civil.

O que disse a Prefeitura

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Inquerida, o paço municipal informou que entre abril e outubro de 2016 o trabalhador desenvolveu suas atividades em duas secretarias distintas: a de Orçamento e Gestão e a de Saúde. “Ele visitava as 23 Unidades Básicas de Saúde esclarecendo a todos os servidores o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, motivo pelo qual, por vezes, deixou de registrar seu ponto. Disse, ainda, que o servidor se ausentou do trabalho no período de 21 a 29 de julho de 2016 em razão de problemas de saúde e no período de 12 a 30 de setembro de
2016 para usufruir suas férias. Por fim, afirmou que, durante todo o período indicado, não houve faltas injustificadas ou atrasos não compensados”, consta no documento que oficializou a arquivação da denúncia.

O que disse o servidor

O servidor afirmou em depoimento “que cuidava de todo o RH da Secretaria de Saúde, folha de pagamento, férias, folgas, trocas de equipes, substituições de pessoas; que já fazia isso há uns quatro anos; que só mudou de área no início do corrente ano; que ficou uns dias de atestado; que, muitas vezes, em virtude das funções que exercia, não conseguia bater o seu ponto; que o ano passado, em razão das sucessivas trocas de governo, foi bem complicado; que controlava as verbas do PMAQ; que 45% dessas verbas são destinadas às equipes de saúde; que o questionavam bastante sobre isso; que explicava esse programa pessoalmente nas unidades; que trabalhava em equipe com mais três pessoas, mas que chegou a ficar sozinho por um tempo, quando Prudêncio assumiu a Prefeitura e destituiu os demais; que, por isso, não conseguia trabalhar somente na sua sala; que agora está na Secretaria de Obras”.

Anonimato

O fato de o denunciante ter se escondido na sombra do anonimato prejudicou a continuidade do inquérito civil, que poderia valer-se de informações mais contundentes, não fosse isso.

 

por Wilson Schmidt Junior

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