Brusque – Balanço de obras e ações feito pela Prefeitura de Brusque durante o governo de Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD) durante a última semana apontou irregularidades na construção de dois Centros de Educação Infantil (CEIs) no município. Trata-se do Pró-Infância do Bairro Santa Luzia e do Bairro Rio Branco. De acordo com o diretor do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), Aurelio Tormena, as construções estavam sendo erguidas em desacordo com o projeto estipulado. Fora isso, as duas edificações, de apenas um pavimento cada, já estão há 22 meses em obras, sem previsão de conclusão até então.
De acordo com Tormena, logo que assumiu o cargo, em 1º de abril, foi verificado a possibilidade de renovar o contrato com a construtora J.S.G. Construção e Revitalização de Obras Ltda ME. Porém, ao se deparar com todos os problemas estruturais, a ideia foi descartada. “É uma faculdade do município prolongar ou não. A empresa até queria só que ficamos impossibilitados, pois, ela já estava há 22 meses fazendo um desserviço à comunidade. As fotos falam por si. Era impossível continuar aquele contrato. Ele já estava expirado, não suspendemos nada, apenas não renovamos”, disse ele.
Janelas visivelmente fora dos esquadros, infiltrações, vigas tortas, etapas de obras puladas e instalação de sistemas anti incêndio antes mesmo de as paredes estarem rebocadas e pintadas foram apenas alguns dos problemas apontados pelo diretor do DGI, em entrevista a Olhar do Vale (ODV). “Chegou ao cúmulo de rebocar uma parede e depois quebrar para colocar a parte hidráulica, só para ganhar medição. A empresa não tinha capacidade técnica de gerir duas obras no município. Também considero negligência da Prefeitura (gestão anterior) em não se tomar as atitudes naquele momento (…) agora vamos verificar se não houve irregularidades nos pagamentos. Se isso aconteceu, vamos tomar as devidas providências para ressarcir o cofre público”.
Em vista dos problemas, a Prefeitura contratou três engenheiros em caráter temporário, por meio de processo seletivo, para verificar todos os problemas citados e dar um parecer acerca das situações. Após isso, de acordo com Aurelio, serão tomadas as devidas providências jurídicas para penalizar os responsáveis pela suposta má execução. “É inadmissível essas obras estarem há 22 meses a passo de tartaruga. A da Santa Luzia falta 25% para concluir. Então, estamos estudando a condição financeira para a Prefeitura dar continuidade com seus próprios recursos. Já a do Rio Branco é um pouco mais complicada. Só está 50% pronto (…) aquela obra vivia parada. As vezes estavam apenas um ou dois funcionários circulando por lá. Não existia uma equipe de construção”, frisou.
Para ele, porém, é preciso deixar os embates políticos de lado e dar celeridade as ações para, finalmente, entregar as obras para a população. Apenas após um laudo feito pelos engenheiros civis, que deve ser finalizado em alguns dias, é que o município decidirá o destino dos Pró-Infâncias. “A probabilidade de continuarmos com recursos próprios da Santa Luzia é grande, assim como é grande a probabilidade de licitarmos a do Bairro Rio Branco”, Após os procedimentos, Tormena crê que elas estejam finalizadas em até 40 dias.
O contraponto
Por telefone, o ex-diretor do DGI, Artur Antunes, declarou que a Prefeitura de Brusque já estava preparando contra a empresa ganhadora, pelo mesmo motivo declarado pelo atual governo. “A capacidade técnica é documental. Se a empresa fez uma escola nos mesmos moldes em outra cidade, documentalmente significa que possui capacidade e isso é discutido na hora da licitação. O município não tem como refutar a possibilidade de a empresa participar de uma licitação. Obviamente que a execução deles demonstrou bem ao contrário disso. Tanto é que nós acabamos aplicando diversas penalidades e advertências. Todos os serviços que estavam fora das conformidades estavam retidos e, inclusive, estava sendo preparada a rescisão”, comentou.
De acordo com Antunes, o assunto está sendo explorado politicamente, já que o município está sujeito a demora do processo das licitações. “Não temos o que fazer, é licitação. Se ganhar, ganhou. Estávamos fiscalizando frequentemente a empresa, já que ela não tinha uma boa fama, mas não dava pra ficar 24 horas por dia em cima”.
por Wilson Schmidt Junior
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