Convenções partidárias presenciais estão proibidas na região de Brusque


O Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) publicou nesta sexta-feira, 11, uma nota técnica com regras sanitárias referentes às convenções partidárias para as eleições de 2020. 

A Nota Técnica nº. 016 usa como parâmetro as classificações das regiões de saúde e as regras publicadas nas portarrias SES nº. 592, de 17 de agosto, com redação alterada pela Portaria SES nº. 658, de 28 de agosto.  

Pelos critérios, naas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial GRAVÍSSIMO e Risco Potencial GRAVE na Avaliação de Risco Potencial à Covid-19 ficam proibidas as convenções partidárias presenciais. Nestes casos, a indicação é de realização na modalidade virtual, de acordo com a Resolução nº. 23.623 de 6 de julho do Tribunal Superior Eleitoral.

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As convenções presenciais estão permitidas nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial ALTO e Risco Potencial MODERADO.

A nota técnica ainda traz uma série de regramentos para as localidades onde as convenções estão permitidas, como lotação máxima em 50%, uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura, entre outros.

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