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Diferente do que havíamos publicado nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, que prevê gratificação aos funcionários da saúde, ainda será votato. Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Botuverá, realizada na terça-feira (29), o projeto foi apresentado e discutido com representantes do Sindicato dos Sevidores Públicos de Brusque (Sinseb). De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, o projeto deve entrar em primeira votação na próxima terça-feira (6).
Projeto de lei prevê gratificação aos profissionais da Saúde
Os vereadores de Botuverá devem votar projeto de lei que concede gratificações aos servidores da Assistência Básica da Saúde. Com a aprovação, funcionários da Saúde poderão receber até R$500 de bonificação ao atingir a meta estabelecida pela secretaria. O recurso é destinado ao município por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado pelo Ministério da Saúde.
O programa tem como objetivo ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços da Atenção Básica da Saúde. De acordo com a secretária de Saúde de Botuverá, Márcia Adriana Cansian, os profissionais receberão a gratificações quando as metas estabelecidas forem alcançadas. “A gente trabalha com metas a serem alcançadas através de indicadores de saúde. Então, número de atendimentos, diminuição de internação, número de grupos de atividades com a comunidade, cobertura vacinal, cobertura de acompanhamento de hipertensos e diabéticos, entre outros”, explica.
Parte do recurso destinado pelo Ministério da Saúde é utilizada para a manutenção das unidades de saúde e atividades desenvolvidas e o restante para as gratificações. Segundo a secretária, a maioria dos municípios utiliza 40% do recurso com incentivo de desempenho, e 60% para custeio e manutenção das unidades. “Aqui vai ser diferente. Vão ser quase 70% de incentivo aos profissionais e 30% para a manutenção e custeio desses serviços. Vai se utilizar muito mais valores para o incentivo de desempenho do que para o custeio dos serviços”, salienta.
As gratificações serão destinadas para agentes de saúde, médicos, técnicos e enfermeiros. Os valores das bonificações vão variar de R$100 a R$500, dependendo da área de atuação do profissional. “O enfermeiro tem o valor que varia entre R$300 e R$500 por mês. Já que ele é o responsável por avaliar os indicadores e fazer com que a equipe alcance as metas”, comenta.
Para a secretária o benefício é uma forma de incentivar o trabalho do profissional da saúde. Ela acredita que o mais importante do programa é avaliar os serviços que estão sendo prestados pela prefeitura. “Não só a questão financeira, mas de fazer uma auto avalição profissional e do serviço. Se realmente o trabalho que está sendo desenvolvido tem efetividade. Importante que agregue ao trabalho. Não só receba recursos financeiros e não melhore nada. Acho que esse é o grande objetivo que o Ministério teve”.
Texto e foto: Olhar do Vale
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