Botuverá: Revisão do Plano Diretor começa a ser discutida pelos vereadores


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As revisões feitas no plano diretor municipal, que deu entrada na câmara na última sessão antes do recesso, começaram a serem discutidas na sessão da última terça-feira (22).

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A dinâmica da apresentação do plano diretor aos parlamentares será assim: Em cada sessão será lido um capítulo e os vereadores analisarão e discutirão o capítulo lido. Após a leitura de todos os capítulos, o projeto entra em discussão final e votação.

Além do plano diretor municipal os parlamentares apreciaram outros projetos e indicações:

 

Indicação número 54/204 de autoria do vereador Edson Vanelli (PMDB) que requer o envio de expediente ao prefeito municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Regional solicitando o término da pintura e colocação de tachões na SC 486, no trevo de acesso a localidade de Águas Negras. De acordo com o parlamentar, tal ação melhorará muito a segurança dos usuários daquela rodovia.

Indicação número 55/2014 de autoria do vereador José Miguel Leoni (PSD) que requer o envio de expediente ao prefeito municipal  solicitando a instalação de filtros e implantação de tratamento químico nas redes de água municipais nas localidades. Tal ação, de acordo com o parlamentar, visa melhorar a qualidade da água fornecida à população

Projeto de Lei número 14/2014 que dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóveis e administração de cemitérios.

Projeto de lei número 21/2014 que regulamenta os procedimentos de regularização ambiental, as consultas de viabilidade de construções, pretendentes de aplicação das disposições do caput e do parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal)

Projeto de lei número 18/2014 que denomina via pública e dá outras providências

 

A próxima sessão da Câmara Municipal de Botuverá está marcada para terça-feira, dia 30 às 19 horas.

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