Autorização legislativa permite ao Executivo firmar convênio de até R$ 418 mil com o Hospital Azambuja

Parceria visa à manutenção do tomógrafo da casa hospitalar, usado em diagnósticos médicos como o de Covid-19

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rojeto de lei aprovado pelos vereadores nesta terça-feira, 9 de fevereiro, por unanimidade e em regime de urgência, autoriza o Poder Executivo a firmar com o Hospital Azambuja termo de convênio de até R$ 418 mil. O repasse se destina à manutenção do equipamento de tomografia computadorizada da unidade hospitalar. A parceria deve ser formalizada por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência prevista de 12 meses.


O tomógrafo da instituição é empregado em procedimentos de diagnóstico por imagem nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto nos serviços de urgência e emergência como nos procedimentos realizados com agendamento prévio e em pacientes internados, conforme justificou o prefeito Ari Vequi (MDB) em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.


Em parecer conjunto, as comissões de Constituição Legislação e Redação (CCLR), Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) e Serviços Públicos (CSP) se manifestaram pela regularidade da matéria e sublinharam a importância do aparelho para os diagnósticos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

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A preocupação com o equipamento esteve em pauta também no final da legislatura passada, quando, em 8 de dezembro de 2020, os vereadores em exercício pediram ao governo municipal, via requerimento, que destinasse recursos ao Azambuja a fim de custear a aquisição de um novo tubo de raios X para o tomógrafo do hospital.

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