Alunos da rede estadual podem ter aula durante as férias

Foto: divulgação -

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Região – Alunos da rede estadual de ensino terão que abdicar de parte de suas férias de julho e do final do ano para a reposição de aulas. A afirmação foi do gerente regional de Educação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) de Brusque, Rodrigo Cesari. Em entrevista ao Portal Olhar do Vale (ODV) na manhã desta quarta-feira (10), ele nos contou o que foi definido durante reunião com o secretário de Estado de Educação, Eduardo Deschamps.

De acordo com Cesari, é dever do Estado assegurar a todos os alunos um mínimo de dias letivos e horas aula, conforme estabelecido na Lei número 9394/96. Tal legislação prevê que no sistema anual são 200 dias de aula trabalhados e 100 dias em entidades como o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja). Para que o que está previsto na constituição estadual seja cumprido, a Secretaria de Educação (Sed) trabalha com duas situações: a reposição de aula e de dias letivos.

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“A reposição de dias letivos são naquelas escolas que tiveram suas atividades paradas totalmente. E a reposição de aulas, que é o caso da nossa regional, são em casos em que nenhuma escola foi parada totalmente”, explicou o educador, responsável pela pasta educacional na 16ª SDR.

Do eixo Brusque-Guabiruba-Botuverá, a última cidade foi a que apresentou o maior número de paralisação. Foram cerca de nove professores. Já na cidade de Brusque foram cerca de quatro paralisados. Em Guabiruba, nenhum professor aderiu ao movimento encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Estaduais da Educação (Sinte-SC).  Todos os grevistas, segundo o gerente, já apresentaram seus planos de reposição de aulas.

Os educadores devem ficar atento às regras que o Governo do Estado deve divulgar, por meio de portaria, nesta quinta-feira (11). “O primeiro passo é pegar as aulas do recesso de julho. Se não for suficiente para repor o segundo passo é o recesso de dezembro e se ainda não for possível completar 200 dias de aula no ano são pegos, também, os dias das férias de janeiro”, disse Cesari, ressaltando que os trinta dias de férias serão concedidos aos servidores públicos, já que na regional de Brusque a meta é dar conta de repor todas as aulas até dezembro, diferente do que irá acontecer em outras regiões, onde as aulas avançarão por janeiro.

Orientações

Será vedado ao professor repositor juntar turmas, efetuar aulas paralelas, exceder num só dia duas aulas da mesma disciplina na mesma turma. “A Gered (Gerência Regional de Educação) tem a incumbência de fiscalizar isso para que o aluno não seja prejudicado (…) em nossa regional é um processo muito tranquilo e que já está acontecendo. O professor já está repondo aula”, pontuou.

Vale lembrar que a negociação do Sinte com o Governo do Estado ainda não está encerrada. Se a Secretaria de Estado de Educação (Sed) não agradar o sindicato, a paralisação que durou 45 dias pode recomeçar.

por Wilson Schmidt Junior

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