Na manhã desta quinta-feira, dia 29, a Comissão Especial para apurar a situação dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Brusque esteve mais uma vez reunida. O encontro, que contou com a participação de aproximadamente 15 pessoas, foi realizado nas dependências da sede administrativa da Prefeitura.
As reuniões são realizadas com o objetivo de averiguar possíveis violações de direitos fundamentais dos moradores, especialmente, crianças, adolescentes, idosos e pessoas acometidas de enfermidades, moradoras do Residencial Sesquicentenário, localizado no bairro Limeira, e do Residencial Minha Casa Minha Vida, no Águas Claras.
Entre os participantes estiveram presentes representantes de diversas entidades brusquenses, como Secretaria de Assistência Social e Habitação, Procuradoria-geral do município, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, empresa Recicle, assim como dos residenciais.
Na ocasião foram discutidas questões relacionadas ao convívio nos conjuntos habitacionais, assim como, buscadas resoluções para os conflitos e problemáticas elencadas. É importante ressaltar que os serviços prestados pelos membros da Comissão são gratuitos e considerados de natureza relevante.
A Comissão Especial para apurar a situação dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Brusque foi instituída por meio da Portaria nº 10.190, de 17 de julho de 2015.
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