Os vereadores brusquenses aprovaram na sessão de terça-feira(7) a resolução 11/2021, que dá a cada vereador um assessor a partir do ano que vem. O Observatório Social (OS) de Brusque, entidade que fiscaliza atos do poder executivo e legislativo, se manifestou de forma contrária ao ato.
O presidente do órgão, Claudemir Marcolla, afirma que “Não é de agora que o OSl não concorda com esse tipo de projeto, já que é de um bom tempo que os vereadores conseguem sim produzir, fazer uma boa gestão sem o assessor parlamentar, até porque nós já temos funcionários efetivos na casa legislativa aonde conseguem dar um suporte aos vereadores da casa. Em algumas discussões o OS também sugeriu que se realmente há necessidade de trabalhos administrativos que o vereador não dê conta, que faça um convênio com universidade para contratação de estagiários. Pelo que a gente percebe a contratação será de um cargo de nível médio, então seria até melhor ainda, pois teria um funcionário não político e sim técnico e que poderia contribuir com o vereador sem onerar demais a casa legislativa.”
Marcolla também pontuou que não houve uma discussão com o OS antes do projeto passar pela aprovação dos parlamentares: “Nós sentimos também falta de diálogo por parte do legislativo. Eu acredito que outras demandas menos impactantes aos cofres públicos foram trazidas para a gente debater antecipadamente, mas essa pauta não foi nos trazida. Nós sentimos a falta de um debate sobre isso.”, afirma.
A reportagem do Olhar do Vale tentou um contato com o presidente do legislativo, vereador Alessandro Simas (DEM), para dar a sua visão em relação ao que foi pontuado pelo OS, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Entidades se manifestam
O conselho das entidades brusquenses formados por Acibr, CDL, CESB, Ceab, Simmmed, Sindvest e Sindilojas, também se posicionou contrário a resolução. Na mesma linha do posicionamento do Observatório Social, as entidades entendem que , “houve falta de transparência e de diálogo sobre a matéria em questão, aprovada em votação única”. Confira a nota na íntegra:
“As entidades abaixo nominadas vem, por meio desta, manifestar seu posicionamento contrário à Resolução 11/2021, aprovada em votação única, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brusque, na tarde de 7 de dezembro. A medida volta a criar o cargo de assessor parlamentar, não concursado e indicado por livre nomeação de cada vereador, com carga horária semanal de 30 horas e contratação a partir de 1º de janeiro de 2022.
A classe empresarial recebeu com estranheza esta notícia na manhã de hoje e, desde então, tem registrado manifestações contrárias. Para as entidades que subscrevem esta nota, houve falta de transparência e de diálogo sobre a matéria em questão, aprovada em votação única. A resolução aumenta os gastos do funcionalismo público e causa surpresa por se tratar de uma decisão unilateral, sem qualquer envolvimento da comunidade.
É necessário refletir se o cidadão, ainda profundamente impactado pela pandemia da Covid-19, tem condições de contribuir com o aumento de gastos que será provocado pela contratação de assessores. Neste contexto, é importante citar o bom uso da tecnologia, da automação e da eficiência dos processos, além de outras possibilidades que poderiam suprir esta contratação.
Fazer mais e melhor, com menos recursos e custos, foi a adaptação necessária para atravessar a pandemia. O mundo mudou. E a sociedade não pode mais aceitar posições que se colocam na contramão destas mudanças”.
Comentários
Os comentários serão analisados pelo editor do site e podem ser excluídos caso contenham conteúdo discriminatório, calunioso ou difamador. O nosso objetivo é promover a discussão de ideias entre os internautas. Esteja ciente que comentando aqui você assume responsabilidade pela sua opinião.
